Covid-19: MPT recebe 222 denúncias em 10 dias na Paraíba, 4º Estado do País com mais registros

27/03/2020 - Levantamento divulgado pelo Ministério Púbico do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nesta sexta-feira -feira (27/03), mostra que o órgão recebeu 222 denúncias de irregularidades trabalhistas em todo o Estado relacionadas somente à Covid-19. As denúncias foram registradas  neste mês de março, principalmente nas duas últimas semanas (em praticamente 10 dias) e coloca a Paraíba como o 4º Estado do País com mais registros. As denúncias foram computadas até essa quinta-feira (26), às 12h.

Com o grande número de ligações telefônicas chegando de toda parte do Estado, o MPT ampliou a equipe para dar suporte ao ‘Plantão de Denúncias’ na Paraíba, que recebe a denúncia, registra, faz a triagem e autua para ser distribuída para um procurador, que passa a conduzir a investigação.

“O MPT continua alerta às demandas que vêm surgindo durante esse período, que são muitas. Isso demonstra que a sociedade está vigilante e colaborando para que a ordem jurídica trabalhista seja respeitada”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.

No Brasil: Mais de 2.400 denúncias

No país, o Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 2.400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, desde o início da crise causada pela pandemia. O MPT criou o tema “Covid-19” especificamente para registrar demandas relacionadas aos impactos gerados pelo novo coronavírus. A quantidade de denúncias no País somente sobre Covid-19 já corresponde a quase 30% do total das queixas recebidas pelo MPT sobre todos os temas em março de 2019, que chegou a registrar 8.161 denúncias.

Entre as violações denunciadas, o MPT recebeu muitos relatos de que empresas de call center estariam colocando os trabalhadores em risco, com aglomeração de pessoas, uso coletivo de equipamentos não higienizados e falta do distanciamento mínimo entre as estações de trabalho (deve haver distância de 2 metros entre uma pessoa e outra). Na Paraíba, empresas foram notificadas para adotarem providências urgentes para garantir a saúde e a segurança dos empregados.

Inquéritos civis

Ao todo, as irregularidades relatadas acerca da Covid-19 no País já motivaram a abertura de mais de 220 inquéritos civis espalhados pelas 24 unidades regionais do MPT, dos quais 33 na Paraíba. Além disso, a instituição emitiu diversas notas técnicas nacionais e regionais, assim como expediu recomendações a diferentes setores da economia, alertando para as medidas a serem adotadas a fim de evitar o contágio de trabalhadoras e trabalhadores, assim como da população em geral.

O MPT continua recebendo denúncias e também se coloca à disposição para realizar mediações eventualmente necessárias, destinadas a solucionar conflitos entre trabalhadores e empregadores, com o objetivo de resguardar os direitos coletivos trabalhistas.

Entenda a atuação do MPT sobre o Covid-19

Deste o início da pandemia no País, o MPT tem divulgado uma série de notas técnicas com recomendações a diversos setores econômicos em que ocorrem atividades de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus. O objetivo é garantir a saúde e a segurança sanitária de empregados e prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia.

Dentre as categorias profissionais com risco muito alto de exposição ao vírus estão: médicos, enfermeiros, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e que realizam autopsias.

As categorias com risco alto de exposição ao coronavírus são: profissionais que entram em contato com casos confirmados ou suspeitos, como fornecedores de insumos de saúde, pessoas de apoio dos quartos, motoristas de ambulâncias e responsáveis pelo preparo de corpos para cremação ou enterro.

Já os profissionais com risco mediano de exposição são aqueles que têm contato próximo com outras pessoas (menos de dois metros de distância) e que lidam com o público em geral em escolas, ambientes de grande concentração de pessoas e grandes lojas de comércio varejista.

Todas as notas técnicas do MPT com recomendações a empregadores e outras medidas de prevenção podem ser conferidas no site www.mpt.mp.br.

Denúncias

Denuncie irregularidades trabalhistas no site do MPT-PB: www.prt13.mpt.mp.br. Denúncias de João Pessoa, Região Metropolitana e da região do Brejo podem ser feitas pelos números 9 9120- 2974 e 9 9161- 1278. Para Campina Grande e demais cidades do interior, o número é 9 9145-3680. O MPT ressalta que as denúncias nesses números podem ser feitas das 9h às 16h, de segunda a sexta. Mas no site, o funcionamento é 24 horas, todos os dias da semana.

Ações do MPT (#MPTcontraoCoronavírus) também podem ser acompanhadas pelas redes sociais (Instagram @mptparaiba e Facebook @mptpb). Nas suas redes sociais, o MPT também divulgou o passo a passo, explicando como oficializar uma denúncia.

Fonte: Ascom/MPT-PB.

Siga:   Instagram: @mptparaiba

            Facebook:  @mptpb