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  • Terceirizados sofrem mais acidentes no trabalho
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • MPT abraça Campanha do Novembro Azul

Terceirizados sofrem mais acidentes no trabalho

O Brasil obteve mais de 700 mil casos de acidentes de trabalho em 2013, de acordo com os últimos dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Porém, pouco mais de 500 mil foram comunicados à entidade. Só no Nordeste, o número total de acidentes, envolvendo casos com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e também situações sem o cadastramento, foi de 86.225, sendo cerca de 5 mil na Paraíba, estado que ocupa o quinto lugar no ranking regional. Os números alarmantes, no entanto, ainda escondem fatos que a sociedade pouco enxerga. De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, cerca de 80% dos acidentes de trabalho com morte no Brasil atinge trabalhadores terceirizados.

 “Há uma estatística de que o trabalhador terceirizado está muito mais propenso a sofrer doenças ocupacionais e cerca de 50% dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, hoje, são sofridos pelos trabalhadores terceirizados. Isso acontece pelo desleixo e descuido para com esse obreiro. Esse empregado, mesmo nas atividades-meio, é colocado em segunda categoria e não recebe a devida proteção do tomador da mão de obra”, explica o procurador-chefe.

Segundo uma pesquisa realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), quatro em cada cinco acidentes de trabalho, incluindo os que abrangem óbito, envolvem empregados terceirizados. Outro levantamento, realizado pela Fundação Cômite de Gestão Empresarial, revela que o total de trabalhadores terceirizados afastados por acidentes é quase o dobro do total registrado entre empregados contratados diretamente. Dos contratados diretamente, 741 precisaram ser afastados em 2010, enquanto entre os terceirizados o número foi de 1.283.

Outro dado alarmante divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na semana passada, revela que só no setor elétrico, em 2013, morreram 61 empregados terceirizados. Já na construção civil, o caso se mostra ainda mais sério, pois de 135 mortes de trabalhadores, 75 trabalhavam por meio da terceirização.

De acordo com o procurador Eduardo Varandas, isso acontece por conta do distanciamento entre o empregador, o terceirizado e a empresa tomadora do serviço. “Os empregados da empresa terceirizada nem sempre têm como reivindicar da empresa tomadora do serviço a observância das normas ligadas à segurança e medicina no trabalho, por que simplesmente os trabalhadores não têm vínculo direto com ela, que se sente menos responsabilizada”, afirma.

 

Prevenção de riscos

Para evitar que acidentes no trabalho aconteçam nas empresas, o Ministério Público do Trabalho atua, de modo preventivo, através de fiscalização e de campanhas educativas. Só nos últimos três anos, mais de 190 Termos de Ajuste de Conduta relacionados ao meio ambiente de trabalho foram firmados perante o MPT-PB. Os TACs foram propostos com o objetivo de corrigir irregularidades relativas à segurança e saúde nas empresas como falta de equipamentos de proteção, atividades insalubres, jornadas de trabalho excessivas, entre outras situações.

Para o procurador Eduardo Varandas não há só o interesse por parte do empregado em preservar sua própria vida. “Nenhuma empresa gostaria que o seu ambiente de trabalho fosse um ambiente que ceifasse vidas humanas e que lesasse a saúde das pessoas. É preciso que haja um elemento educativo na prevenção”, explica.

 

Abril Verde

Abril é o mês de combate aos riscos de acidente no trabalho, quando acontece a campanha Abril Verde, movimento com objetivo de reduzir os acidentes laborais e os agravos à saúde do trabalhador. O mês faz alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28, data escolhida em homenagem aos 78 mineiros mortos na explosão da mina de Farmington, em Virgínia, Estados Unidos, em 1969.

 

Assessoria de Comunicação
MPT-PB/PRT-13

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