NA PARAÍBA - MPT, FNPETI e entidades se reúnem para discutir ações de combate ao trabalho infantil e como atuar diante de novas formas de exploração

‘Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais’, aumento de 37% no percentual de crianças trabalhando na Paraíba e o 2º Feirão da Aprendizagem’ foram temas discutidos durante a reunião

15/10/2025 – Para discutir ações de prevenção e combate ao trabalho infantil, estímulo à aprendizagem profissional e garantia de direitos, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião com a presença da secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), Katerina Volcov. Ela falou sobre o ‘Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais’, desafios e novas formas de exploração de crianças e adolescentes. Entre 2023 e 2024, aumentou 37% o percentual de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil na Paraíba, conforme a PNADc 2024/IBGE.

 

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“A sociedade brasileira naturaliza e invisibiliza o trabalho infantil. Então, a gente precisa realmente fazer um trabalho de educação com todos os atores, sejam governamentais, da sociedade, sistema de Justiça e toda a rede de proteção. A gente precisa ter conselhos tutelares equipados e conselheiras e conselheiros bem-informados a respeito do trabalho infantil e que as famílias tenham possibilidade de geração de renda, para que crianças e adolescentes filhos dessas famílias não sejam os grandes prejudicados”, ressaltou Katerina Volcov.

Ela destacou a parceria do Fórum e do MPT que se dá, por exemplo, na concepção de campanhas e ações. “A cada ano, a gente vem refletindo e mobilizando a sociedade para desnaturalizar o trabalho infantil, a fim de que a gente consiga ter políticas públicas efetivas, orçamento público para elas, mais fiscalização e mais intersetorialidade dessas iniciativas”, concluiu Volcov.

“Discutimos diversas parcerias, ações e atuações do Fórum aqui no nosso Estado para conseguirmos reduzir os índices alarmantes de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Escutamos, atentos, a fala da secretária executiva do FNPETI com toda a sua experiência e expertise na temática, inclusive fazendo uma análise sobre o ‘Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais’, os desafios e as novas formas de exploração de crianças e adolescentes. Uma reunião bastante importante”, enfatizou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).

“Observamos, preocupados, esse aumento de 37% no percentual de crianças em situação de trabalho infantil na Paraíba. Em um ano (de 2023 para 2024), mais de 10 mil meninos e meninas ingressaram no trabalho precoce. Precisamos de mais ações e unir esforços”, destacou o procurador Raulino Maracajá, que também é coordenador do FEAP-PB.

‘2º Feirão da Aprendizagem da PB’ acontece dia 24

A reunião que aconteceu nessa terça-feira (14), no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, discutiu as ações do ‘2º Feirão da Aprendizagem da Paraíba’, que será realizado no próximo dia 24 de outubro, a partir das 8h, no Fórum Maximiano Figueiredo do TRT-PB (no João Agripino), em João Pessoa, com a participação de empresas, entidades formadoras, adolescentes e jovens aprendizes, além de vários órgãos parceiros.

A reunião contou com a presença da procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena; do coordenador do Fepeti-PB, Dimas Gomes; da juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), Poliana Rocha de Sá; da auditora fiscal do Trabalho e vice-coordenadora do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (FEAP-PB), Joana Darc de Sousa e, ainda, de representantes de diversas instituições formadoras.

Sobre a Pnad

Uma análise feita com base na extração dos microdados das Pesquisas PNADc/2023 e PNADc/2024 do IBGE revela que a Paraíba é o 5º Estado do País e o 3º do Nordeste (atrás apenas de São Paulo, Pernambuco, Bahia e Paraná) com maior aumento do número absoluto de crianças trabalhando. Ou seja, 10.257 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, passaram a trabalhar em 2024 na Paraíba. O “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação – com base na PNADc/2024 do IBGE” foi realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

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