MPT participa da adesão do MPF ao Projeto Banco Vermelho em João Pessoa

11/07/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da solenidade de adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Projeto Banco Vermelho, em sua unidade de João Pessoa. O evento ocorreu nessa quinta-feira, 10 de julho, ocasião em que houve também a abertura da exposição "Mulheres Invisibilizadas" e da divulgação da Lei do Minuto Seguinte. A iniciativa integra ações voltadas à promoção dos direitos humanos e à prevenção da violência de gênero. A vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, representou a instituição. 

O Banco vermelho tem como propósito estimular a reflexão da sociedade sobre o feminicídio e a violência doméstica. A iniciativa, respaldada pela Lei nº 14.942/2024, busca divulgar canais de denúncia e promover o acesso a informações sobre redes de proteção às vítimas. O banco instalado traz uma inscrição que remete à conscientização pública: “Neste banco poderia ter uma mulher exercendo sua cidadania, mas foi vítima de feminicídio. DISQUE 100, 180, 190, 197."

 

No mesmo evento foi apresentada a exposição "Mulheres Invisibilizadas", desenvolvida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio do Grupo de Trabalho Igualdade de Gênero. A mostra reúne narrativas de 30 brasileiras que contribuíram em diversas áreas de atuação, mas que foram invisibilizadas pela história oficial. Entre os nomes apresentados estão Margarida Maria Alves, Bárbara de Alencar, Teresa de Benguela, Maria Felipa de Oliveira, Dorina Nowill, Hipólita Jacinta Teixeira, Leolinda Daltro e Luíza Mahin. A exposição está disponível para visitação presencial no hall do auditório da unidade, e em formato digital por meio da internet. (https://hotsite.my.canva.site/exposicao-mulheres-invisibilizadas)

 

Também foi destacada a Lei do Minuto Seguinte, que estabelece o atendimento imediato e obrigatório às vítimas de violência sexual em hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A norma prevê o acesso à profilaxia da gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que, no Brasil, duas mulheres são vítimas de violência sexual a cada minuto.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão e uma das idealizadoras do evento, Janaina Andrade, lembra que como já destacado na solenidade realizada em Campina Grande de adesão do MPF ao Projeto Banco Vermelho, o evento na capital é importante para reflexão acerca dos dados trazidos pelo Mapa da Segurança Pública de 2025. “De acordo com o levantamento, quatro mulheres são mortas por dia no Brasil, apenas pela sua condição de mulher (feminicídio). Na Paraíba, até 30 de junho desse ano, 19 mulheres foram vítimas de feminicídio”, afirmou.

A  vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, parabenizou o MPF pela iniciativa e  disse que "o banco vermelho impacta visualmente a sociedade com a proposta de chamar a atenção para o problema da violência contra a mulher. Da mesma maneira que a violência acontece no cotidiano, é preciso que o enfrentamento também seja diário. Por isso, é preciso algo que esteja sempre à vista, reforçando que o feminicídio é crime e não pode ser normalizado", ressaltou.

Com informações e imagens da Ascom MPF-PB