Reunião no MPT discute empregabilidade da população LGBTQIA+ na Paraíba

27/05/2025 - A dificuldade para acessar o mercado de trabalho é uma das faces do preconceito que acomete a população LGBTQIA+. Para debater a temática da empregabilidade, sobretudo de pessoas trans, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma reunião na manhã dessa segunda-feira (26). O evento contou com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego na Paraíba (MTE), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e de instituições de defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+.

 

Para a procuradora do Trabalho Andressa Coutinho a dificuldade não está apenas em contratar a população LGBTQIA+, mas também em fazer com que as empresas mantenham o vínculo empregatício.

“Hoje tivemos um momento importante. Discutimos sobre os desafios de inclusão e permanência dessas pessoas no mercado de trabalho, sobre o acesso qualitativo aos cargos, bem como acerca da atuação conjunta dos Ministérios Públicos, sempre contando com a contribuição do executivo, de outras entidades de classe e dos sindicatos. É importante desconstruirmos essa cultura do preconceito e fazer com que essa população tenha a sua cidadania e a sua dignidade devidamente asseguradas” ressaltou a procuradora Andressa Coutinho, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade/MPT).

A promotora de Justiça Liana Carvalho explicou que a solicitação de um momento específico para discutir empregabilidade foi apresentada pelas entidades durante audiência realizada pelo Ministério Público da Paraíba.
"O objetivo dessa reunião era ouvir o público LGBTQIA+ e acolher as demandas que foram direcionadas para os diversos ramos do Ministério Público. Sempre que ouvimos os movimentos sociais surgem demandas de todas as áreas e a gente procura dar o acolhimento e o  encaminhamento. Todos os Ministérios Públicos estão de portas abertas, cada um com suas atribuições" , reforçou a promotora Liana Carvalho.

Para o superintendente do Trabalho e Emprego na Paraíba, Paulo Marcelo, é “preciso investir em formação” . Ele também enfatizou a importância de envolver os sindicatos na discussão da temática, sobretudo para a “negociação da estabilidade”.

As barreiras da população  LGBTQIA+ no acesso ao mercado de trabalho têm origem em várias dificuldades, a exemplo do preconceito na escola e da vulnerabilidade social familiar. De acordo com  Andreina Villarim, presidente da Associação de Pessoas de Travestis Transsexuais, a situação vulnerável faz com que muitas pessoas usem a prostituição como meio de renda e também é uma das causas de abuso e exploração sexual desse público ainda na adolescência.  Outra dificuldade apontada é a “dispensa após o exame admissional” , mesmo após conclusão de todo o processo de seleção.

“Esse momento de hoje foi uma provocação que fizemos. É importante essa parceria entre as instituições para avançar,  embora a gente tenha assistido os desmontes das nossas políticas públicas. Ter na Paraíba um Ministério Público do Trabalho que se importa e que nos ouve e que diz que podemos contar com eles é de extrema importância neste momento de tanta vulnerabilidade em que nossa população se encontra’, afirmou Andreina Villarim .

Protocolo de Intenções
Durante o evento foi assinado um Protocolo de Intenções entre o MPT na Paraíba e a coordenação regional da Aliança LGBTI+.  O objetivo é estabelecer parceria para a “promoção de iniciativas que contribuam para o fortalecimento da empregabilidade de pessoas LGBTI+, bem como para a prevenção e enfrentamento de situações de discriminação e violação de direitos nas relações de trabalho”.  

Instituições Presentes
A reunião foi coordenada pela procuradora do Trabalho Andressa Coutinho e contou com a participação do procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley e da vice-procuradora-chefe Dannielle Lucena. A procuradora da República, Janaina Andrade, participou de forma remota.

Estiveram presentes Associação de Pessoas de Travestis Transsexuais(ASPTTRANS); Cordel Vida - Ong; Coletivo Não-Binário/Paraíba; Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB); Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial - João Pessoa; Iguais LGBTI+ e  Movimento do Espírito Lilás (MEL).

 

Ascom MPT-PB