MPT comemora 20 anos de atuação em Campina Grande

Sessão Especial na Câmara Municipal contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, servidores e representantes de instituições parceiras

22/05/2025 – Celebrar 20 anos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba. Este foi o objetivo da Sessão Especial realizada na Câmara Municipal, na última terça-feira (20). O evento contou com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, de procuradores, servidores, vereadores e representantes de instituições parceiras do MPT, sindicatos e associações. A solenidade foi uma iniciativa do presidente da Câmara, vereador Saulo Germano.

 

Foto: Josenildo Costa/CMCG

“O MPT em Campina Grande é conhecido por sua atuação contra a violação de direitos trabalhistas e grandes campanhas em parceria com diversos órgãos, como ‘Abril Verde’, campanha de prevenção à saúde e segurança no trabalho, enfrentamento ao Trabalho Escravo e, ainda, prevenção contra a exploração do Trabalho Infantil no período junino, esta última ação de referência nacional”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.

Durante o seu discurso, o procurador-chefe citou vários projetos apoiados pelo MPT em Campina Grande. “Podemos citar inúmeros projetos como Cerast, Centro pioneiro de Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador, uma espécie de ‘Hospital do Trabalhador’. Foi construído e equipado com recursos destinados pelo MPT. Dentro do Cerast, a implantação do “SuperAR”, um Centro de Reabilitação Pós-Covid. Outra iniciativa importante é o Projeto ‘Voo Pela Vida’, um Avião do Corpo de Bombeiros e Governo do Estado que foi adaptado para o transporte de pacientes graves, com início na pandemia da Covid-19. E tantas outras ações que contribuíram para a promoção de direitos e a Justiça Social”, afirmou Rogério Sitônio.

A sessão

A sessão especial foi presidida pelo vereador pastor Luciano Breno (Avante) e secretariada pelo vereador Anderson Almeida (PSB). Integraram a mesa o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos; o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio; o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, representando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT13); a procuradora do Trabalho Marcela de Almeida Maia Asfóra; o superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Marcelo e o advogado Sheyner Asfóra.

Participaram também da sessão o primeiro procurador designado para o MPT em Campina Grande, Paulo Germano Costa de Arruda; o atual coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, procurador Tiago Muniz Cavalcanti; a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena; o procurador do Trabalho Marcos Almeida, a procuradora Myllena Alencar e o procurador Raulino Maracajá, que já atuou no MPT em Campina Grande e representou a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).

Durante a sessão, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima, entregou uma placa de homenagem aos procuradores e às procuradoras do Trabalho que atuam ou já atuaram no MPT em Campina Grande. Ele destacou que o reconhecimento público da atuação do MPT representa um avanço democrático. “Não tenha dúvidas que toda vez que o Ministério Público do Trabalho vem sendo reconhecido pela sociedade é uma vitória da democracia”, afirmou. Ele também enfatizou o caráter técnico e muitas vezes impopular da missão institucional do órgão: “O Ministério Público não é uma instituição que atrai simpatias, pois fiscaliza o cumprimento da lei e da Constituição Federal. Evidentemente que o ato de fiscalizar, por si só, não é simpático, mas é necessário!”.

Várias instituições e órgãos foram homenageados por contribuírem para a promoção de direitos e a construção da Justiça Social, em parceria com o MPT, combatendo violações de direitos, como a exploração do trabalho infantil, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo e os alarmantes índices de acidentes do trabalho, adoecimentos e mortes de trabalhadores.

Durante sua fala, o prefeito Bruno Cunha Lima reforçou a importância da atuação do MPT no enfrentamento ao trabalho escravo e à exploração infantil. A solenidade contou com uma apresentação do coral da Casa São Domingos, sob a regência do professor Ricardo Barros, emocionando o público presente. Foi exibido um vídeo institucional sobre os 20 anos do MPT em Campina Grande.

O vereador pastor Luciano Breno utilizou a tribuna da Câmara para destacar a importância da atuação do MPT em Campina Grande. “Nos orgulha muito poder fazer parte dessa história e reconhecer expressando a importância que tem o Ministério Público do Trabalho, principalmente no tocante a defender os direitos dos cidadãos. Não só defender os direitos, mas também no trabalho social que o Ministério Público tem feito em nossa cidade e nós reconhecemos isso”, afirmou.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o //www.youtube.com/@CamaraCGOficial">Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial).

 

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