PRÉVIAS CARNAVALESCAS - MPT altera expediente nos dias 7 e 9 de fevereiro na sua unidade em João Pessoa

05/02/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta segunda-feira (05), Ordem de Serviço Nº 01/2024, estabelecendo horário especial de expediente, funcionamento e atendimento ao público, exclusivamente na Sede da Instituição, em João Pessoa, nos dias 07 e 09 de fevereiro de 2024, das 7h às 14h.

A alteração do expediente nesses dois dias somente na unidade do MPT em João Pessoa considera a realização das prévias carnavalescas da Capital, que causam a interdição de diversas vias públicas e a alteração do trânsito, dificultando a locomoção na cidade.

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 01/2024 – assinada pelo procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, as audiências designadas para os dias 7 e 9 de fevereiro, “em caso de necessidade, deverão ser reagendadas para as datas mais próximas, ajustando-se às respectivas pautas e comunicando-se às partes e aos seus procuradores”.

A OS Nº 01/2024 também considera o Ato do TRT13.SGP Nº 017, que dispõe sobre o horário especial de funcionamento das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região localizadas na Região Metropolitana de João Pessoa.

Como denunciar

Durante o período de Carnaval, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. Para casos urgentes, há o Serviço de Plantão contínuo do MPT-PB (link: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

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