MPT capacita profissionais que atuam em terminais rodoviários da Paraíba para prevenção e combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

07/12/2023 – Aproximadamente 50 profissionais do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) e da Socicam – que atua na administração de terminais rodoviários – receberam capacitação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) sobre como prevenir e combater o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo.

As capacitações ocorreram terça-feira (5) e ontem (6), na Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa, localizada no prédio da antiga Central de Polícia, no bairro do Varadouro, em João Pessoa, próximo ao Terminal Rodoviário da Capital. Em 2022, pelo menos 26 paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão em vários Estados do País. Este ano, o MPT está fazendo levantamento do número de paraibanos resgatados de condições análogas à escravidão.

As capacitações foram ministradas pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra. “Buscamos conscientizar os profissionais sobre a existência do crime de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, bem como informamos que muitos paraibanos já foram resgatados nessa situação. Ressaltamos que o trabalho escravo pode estar vinculado ao crime de tráfico de pessoas, quando as vítimas, sob fraude ou ameaça, são transportadas de um Estado para outro, muitas vezes, utilizando o transporte rodoviário ou aéreo”, ressaltou a procuradora Marcela Asfóra, coordenadora Regional na Paraíba da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE/MPT.

De acordo com a procuradora, é importante capacitar os trabalhadores que atuam no sistema rodoviário e nos aeroportos, pois as vítimas podem utilizar o transporte aéreo ou rodoviário para se deslocarem aos locais onde haverá a prestação do serviço e/ou a fraude. “A partir de agora, estes profissionais estarão mais atentos para verificar situações suspeitas. Foram repassadas orientações aos profissionais capacitados sobre como devem se comportar e as autoridades que podem ser acionadas. A atuação colaborativa deles pode evitar que uma ou várias pessoas sejam vítimas do trabalho escravo”, enfatizou.

‘Liberdade no Ar’

O projeto ‘Liberdade no Ar’ – instituído pelo MPT – tem como objetivo sensibilizar passageiros e profissionais que laboram em aeroportos e rodoviárias sobre a importância da prevenção e do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. A iniciativa, criada em 2020, faz parte da Conaete e também inclui os transportes terrestres por fazerem parte da ‘rota’ do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo e para exploração sexual comercial.

Na Paraíba, o projeto ‘Liberdade no Ar’ foi lançado em 22 de julho de 2022, durante evento realizado na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande.

DADOS

BRASIL -A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos OITO PESSOAS SÃO RESGATADAS vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 60 MIL TRABALHADORES em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2022) no país.

PARAÍBA - Entre 2002 e 2022, pelo menos 584 TRABALHADORES PARAIBANOS foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram contratados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo. Entre os resgatados, 19 eram crianças e adolescentes da Paraíba.

PERFIL DOS RESGATADOS DA PARAÍBA

Maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos.

62% estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.

56% dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos. Aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos.

DENUNCIE!

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

 

Ascom MPT-PB.

 

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