Fundação da Paraíba e Dia do Jurista - Nos dias 5 e 12 de agosto não haverá expediente nas unidades do MPT-PB
04/08/2022- Nesta sexta-feira, 5 de agosto, não haverá expediente em nenhuma unidade do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado de Fundação da Paraíba (Lei estadual nº 10.601/2015) e Aniversário de João Pessoa, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho. O atendimento presencial ao público retornará na segunda-feira, dia 8 de agosto.
No próximo dia 12 de agosto, também não haverá expediente nas unidades do MPT. O feriado forense de 11 de agosto – Dia do Jurista e Dia do Advogado – será transferido para o dia 12/08, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho no Estado. O MPT-PB segue o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), devido à necessidade de acompanhar o funcionamento das unidades judiciárias da jurisdição trabalhista.
Durante os feriados, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereçowww.prt13.mpt.br/servicos/
Para casos urgentes, há o Serviço de Plantão contínuo do MPT-PB, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (http://www.prt13.mpt.mp.br/
Ascom/MPT-PB.