MPT divulga edital para credenciamento de cooperativas de catadores para Coleta Seletiva Solidária
19/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta segunda-feira (19), edital para credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que tiverem interesse em firmar convênio para fazer a Coleta Seletiva Solidária de resíduos recicláveis descartados pela Sede do MPT, em João Pessoa e pela Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande.
Segundo o Edital, a entidade interessada em celebrar o convênio poderá se habilitar em relação a mais de uma unidade do MPT, caso possua a estrutura necessária. A entidade selecionada deverá proceder a coleta e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. O prazo para habilitação será até o próximo dia 30 de setembro, podendo ser prorrogado a critério do MPT-PB.
De acordo com a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, os interessados em participar do certame, deverão comparecer, presencialmente, às sessões públicas que serão realizadas para a realização do credenciamento e habilitação das entidades interessadas, em João Pessoa e Campina Grande.
As associações e cooperativas de catadores interessadas em firmar convênio com o MPT na Paraíba deverão participar da Sessão Pública em João Pessoa, no próximo dia 26 de setembro, das 9h às 15h, no Edifício-Sede, na Capital (na Avenida Almirante Barroso, 234, Centro), apresentando todos os documentos necessários à Comissão de Planejamento da Contratação de Serviços de Coleta Seletiva Solidária. Os documentos também podem ser enviados, de forma digitalizada, para o e-mail: prt13.apoiopregao@mpt.mp.br.
As entidades interessadas também deverão participar da Sessão Pública em Campina Grande, no dia 28 de setembro, das 8h às 15h, e apresentar os documentos de habilitação e credenciamento constantes no Edital. O MPT em Campina Grande está localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255, Estação Velha.
Confira o Edital.
Confira o Comunicado.
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