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Combate ao tráfico de pessoas: Ministério Público do Trabalho inicia capacitações em municípios da Paraíba

04/07/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) inicia nesta terça-feira (05), as capacitações da Rede de Atendimento às vítimas de escravidão contemporânea. No total, 06 municípios do Estado serão contemplados: Juripiranga, Cuité, Picuí, Pombal, Patos e São José de Piranhas.  As oficinas fazem parte da programação da Campanha Coração Azul - de combate ao tráfico de pessoas, realizada em todo o país durante o mês de julho.

 Juripiranga será o primeiro município a receber a capacitação. A oficina acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (05), na Escola Municipal Salvino João Pereira. As capacitações serão ministradas pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, que também é coordenadora Regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Conaete – do MPT

“O objetivo das capacitações é conscientizar os profissionais que fazem parte da rede de atendimento às vítimas do trabalho escravo da relevância do acolhimento desses trabalhadores pela rede de assistência social, de saúde e educacional da localidade onde residem, para os ajudar a se inserirem no mercado do trabalho de forma digna e evitar o retorno dos mesmos ao trabalho em condições análogas à de escravo”, ressaltou a procuradora Marcela Asfóra. 

 Rede de Atendimento

O público prioritário das capacitações do MPT-PB são os profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social -CREAS, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST (no município que houver), Conselhos Tutelares, Sindicatos Rurais, profissionais da saúde e profissionais da educação.  

Campanha de Conscientização

O Dia  30 de julho é o marco mundial  e nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho promove uma campanha para sensibilizar a sociedade e fazer um alerta para o problema.  

Além das capacitações nos municípios, ao longo do mês de julho estão previstas diversas ações, a exemplo da iluminação de prédios e publicações nas redes sociais.

Liberdade no Ar

Com o objetivo de sensibilizar passageiros, funcionários de aeroportos e empresas aéreas sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, o MPT instituiu o projeto Liberdade no Ar. A iniciativa, criada em 2020, faz parte da Conaete e também inclui os transportes terrestres (por fazerem parte da rota do tráfico). 

Na Paraíba, o MPT vai lançar o projeto no dia 21 de julho, em evento na Sede da instituição.

Coração Azul

O Brasil aderiu à campanha global das Nações Unidas – Coração Azul, em maio de 2013. Na ocasião, o país se comprometeu a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas. 

Denúncias

Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, disque 100. 

Ascom MPT-PB 

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