• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
  • ACESSE AQUI O SERVIÇO
  • Acesse o MPTTV - Paraíba
  • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

MPT-PB torna obrigatório uso de máscaras para público interno e recomenda para público externo

29/06/2022 – João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) torna obrigatório para o público interno e recomenda para o público externo o uso de máscaras de proteção nas dependências do órgão. A medida é válida para a sua Sede, em João Pessoa e para demais unidades da Instituição no Estado.

 

Uma Portaria foi assinada ontem (28), pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho.

De acordo com a Portaria 117/2022  “é obrigatório ao público interno o uso de máscaras para ingresso e permanência nas dependências das unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, recomendando-se, ainda, sua utilização pelo público externo.”

Para editar a Portaria, o MPT-PB considerou “o atual quadro epidemiológico do Coronavírus no Estado da Paraíba, com recrudescimento de casos e de óbitos por COVID-19”.

A Portaria Nº 117/2022 assinada pela procuradora-chefe, Andressa Ribeiro Coutinho, também considera “a necessidade de adoção de medidas de precauções adicionais para garantia da saúde e a promoção de um ambiente de trabalho seguro”.

 

 

 

Ascom/MPT-PB.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr