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EM REFORMA - MPT-PB prorroga até 12 de junho suspensão das atividades presenciais na Sede, em João Pessoa

13/05/2022 – João Pessoa -O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá prorrogar, de forma excepcional, a suspensão das atividades presenciais somente na sua Sede, em João Pessoa, no período de 16 de maio a 12 de junho, devido à reforma do prédio. Uma Portaria – Nº 75/2022 – foi publicada nesta sexta-feira (13), mantendo suspensas as atividades presenciais no edifício-sede do MPT, na Capital.

A prorrogação do prazo foi necessária devido ao atraso das obras, causado pelas fortes chuvas ocorridas na Capital, nos últimos dois meses, o que atrasou o cronograma de execução dos serviços e “impossibilitou o seu efetivo cumprimento das metas, inclusive com sucessivas paralisações”.

A Portaria Nº 75/2022 foi assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. Para editar a Portaria, a procuradora-chefe considerou uma avaliação técnica feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato da obra (Nº 03/2021). A avaliação técnica considerou os transtornos e danos verificados durante a execução da obra de reforma do edifício-sede do MPT-PB.

Audiências extrajudiciais e reuniões deverão ser realizadas de forma telepresencial (videoconferência). Nesse período, servidores e estagiários da Sede do MPT-PB continuam prestando, regularmente, suas atividades em regime de trabalho não presencial (teletrabalho).

Denúncias e atendimentos

Denúncias e atendimentos ao público podem ser realizados pelos canais virtuais disponíveis no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br), como o“Balcão Virtual”(https://www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual), telefones institucionais (no site), endereços eletrônicos (e-mails) e aplicativo MPT Pardal.

Campina Grande permanece presencial

A Portaria 75/2022 prorroga, em caráter excepcional, o prazo estabelecido na Portaria anterior (Nº 53/2022), permanecendo suspensas, durante o período de16 de maio de 2022 a 12 de junho de 2022, as atividades presenciais “apenas” no âmbito da Sede do MPT-PB, na Capital. Portanto, as “atividades e atendimentos presenciais” na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) continuam acontecendo normalmente.

 

Ascom/MPT-PB.

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

Instagram: @mptparaiba

Facebook:  @mptpb

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