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MPT suspende atividades presenciais na Paraíba de 1° a 30 de junho

31/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai suspender, excepcionalmente, de 1° a 30 de junho, as atividades presenciais em suas unidades no Estado, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. A Portaria nº 86/2021, publicada nesta segunda-feira (31) e assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público, bem como audiências e reuniões realizadas de forma presencial.

A decisão aconteceu após reunião, por videoconferência, realizada na manhã desta segunda-feira (31/05) com procuradores e servidores integrantes do Grupo de Trabalho de Retorno às Atividades Presenciais (GT/MPT-PB), sobre a adoção de medidas ainda mais restritivas, como a suspensão temporária do atendimento e das audiências presenciais, além da suspensão do funcionamento presencial de setores.

Segundo a portaria, durante o período de 1° a 30 de junho, ficam suspensas as atividades presenciais nas unidades do MPT na Paraíba (unidades em João Pessoa, Campina Grande e no Posto Avançado em Patos, no Sertão), devendo as audiências extrajudiciais e as reuniões institucionais serem realizadas, exclusivamente, por meios telepresenciais.

“O atendimento ao público ocorrerá por meio remoto, ressalvados apenas os casos considerados urgentes e de relevante interesse público e social que exijam, em caráter excepcional, a realização do ato de forma presencial”, afirma o texto da Portaria nº 86/2021.

95% dos municípios em bandeira laranja e 5% em bandeira vermelha

Para editar a portaria, o MPT-PB considerou a 26ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB), da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que passa a vigorar, a partir de hoje (31/05), nos 223 municípios paraibanos, e que mostra que 95% dos municípios paraibanos encontram-se em bandeira laranja (211) e 5% em bandeira vermelha (12 municípios), sendo a segunda vez, desde o início dos ciclos avaliativos do PNNPB, em que não há municípios em bandeira amarela.

“Considerando a nova avaliação do Governo do Estado, divulgada em 29 de maio, que expõe recrudescimento da situação da pandemia em nosso Estado e o aumento das taxas de ocupação de leitos hospitalares, com percentuais acima de 80% em relação aos leitos de UTI, decidimos por nova suspensão do trabalho presencial, e suspensão do atendimento e de audiências presenciais nas unidades do MPT na Paraíba”, informou a procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar.

Canais de denúncias

Denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, poderão ser feitas, preferencialmente, pelos canais online, qualquer dia da semana, 24 horas por dia, no site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

O MPT-PB também dispõe de um serviço de recebimento de denúncias por telefone, que é o recebimento regular de denúncias (via celular), no horário do expediente. Este serviço funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta (9.9199-2139 e 9.9120-2974 - João Pessoa; 9.9145-3680 – Campina Grande e 9.9103-6635 – Patos).

Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

Outros serviços online

Outros serviços também continuam disponíveis de forma online, por meio de suas ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, Certidão Negativa de Feitos, etc.).

Redes sociais

Mais informações sobre a atuação do MPT na pandemia, acompanhamento do processo de vacinação contra a Covid-19 no Estado, além de recomendações a empresas, sindicatos, gestores públicos e à população em geral estão disponíveis no site da Instituição no Estado (www.prt13.mpt.mp.br) e nas redes sociais (@mptpb e @mptparaiba).

 

Ascom/MPT-PB.

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612- 3100

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb

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