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MPT, MPPB e MPF elaboram nota técnica sobre tratamento de pessoas trans em escolas e universidades

27/09/2022 - Orgãos do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) elaboraram a Nota Técnica Conjunta 1/2022, com orientações sobre o tratamento que deve ser dado às pessoas transgênero nas escolas dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, técnico e superior, em todo o Estado, para que a identidade de gênero desses estudantes e trabalhadores seja respeitada e práticas discriminatórias e vexatórias, violadoras do direito fundamental à dignidade humana, sejam coibidas e combatidas.

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Ministério Público do Trabalho participa da entrega do 'Prêmio MPT na Escola' para alunos de João Pessoa

26/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã da última sexta-feira (23), da cerimônia de entrega do 'Prêmio MPT na Escola' – Etapa Municipal João Pessoa. A solenidade foi realizada pela Secretaria de Educação e Cultura da Capital (Sedec-JP), com apoio do MPT-PB. Foram premiados pelo município de João Pessoa 10 alunos da Rede Municipal de Ensino que participaram do projeto. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. A solenidade de entrega da premiação da Etapa Estadual Paraíba está prevista para outubro, mês da criança, na Sede do MPT-PB, na Capital.

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MPT quer ouvir a sociedade sobre temas prioritários para a instituição

26/09/2022 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas trabalhistas que devem ser prioritários para a instituição durante os próximos sete anos. Interessados em contribuir para o aprimoramento da atuação do MPT podem acessar o link abaixo e responder a um breve questionário, que estará disponível até 31 de outubro.

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“Retrato da inclusão no Brasil” é tema de palestra no Reconecta 2022

Recife, 20/09/2022 - Durante a Edição da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (Reconecta), a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional e coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel, participa da palestra “Retrato da inclusão no Brasil: mitos e realidades", junto com a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas no Mercado de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG), Patrícia Siqueira Silveira.

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