• Informe-se
  • Notícias do MPT PB
  • Acesse nossos serviços de denúncias, Peticionamento Eletrônico, pedido de Mediação e acompanhamento de processos

Acesse nossos serviços de denúncias, Peticionamento Eletrônico, pedido de Mediação e acompanhamento de processos

28/04/2020 – O atendimento presencial no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está suspenso desde o dia 18 de março, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo órgão no Estado, o MPT disponibilizou os endereços eletrônicos dos gabinetes da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região-PB.

finalidade do serviço é fazer com que as partes envolvidas (denunciantes, denunciados e advogados) entrem em contato com os respectivos gabinetes para tratar de assuntos relacionados aos seus procedimentos. A Resolução Nº 210, de 14 de abril de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) orienta que as Procuradorias Regionais do Trabalho disponibilizem e-mails para atenderem às demandas da sociedade.

ACESSE AQUI RELAÇÃO EMAILS GABINETES PRT13 20200420 (1)

É importante ressaltar que esses e-mails setoriais são apenas para acompanhamento. Novas denúncias devem ser feitas pelo site, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias  ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas IOS e Android.

 

MPT altera forma de cadastro para habilitação ao Peticionamento Eletrônico

A Comissão de Gestão do MPT Digital fez uma alteração importante na forma do cadastro das pessoas que precisam se habilitar ao Peticionamento Eletrônico (Pele). A mudança dispensa o comparecimento à unidade para validação e possibilita a anexação de documentos para validação sem a necessidade de enviá-los por e-mail.

Passo a passo para validação do pré-cadastro:

1) O usuário externo que não possui certificado digital ou encontra problemas para validar o pré-cadastro utilizando certificado digital poderá acessar o endereço eletrônico https://peticionamento.prt13.mpt.mp.br para validar o pré-cadastro mediante envio de documentação.

2) O usuário externo deverá clicar no botão "Mediante envio de documentação"

3) Preencher o CPF e o e-mail (utilizado no momento do cadastro) e clicar em “Prosseguir”:

4) Anexar o(s) documento(s) solicitado(s):

a. Parte interessada deve enviar apenas documento com foto (RG/CNH):

b. Advogados devem enviar documento com foto (RG/CNH) e OAB:

5) Após enviar o(s) documento(s), o usuário externo deverá aguardar a validação do pré-cadastro, que será informada por e-mail.

SERVIÇOS

O cidadão pode acessar os nossos serviços por meio de nossas ferramentas eletrônicas: Denúncias, Peticionamento Eletrônico, Pedido de Mediação, Autenticidade de Documentos, Protocolo Administrativo, entre outros. Acesse o endereço eletrônico: http://prt13.mpt.mp.br/servicos.

DENÚNCIAS

Denúncias de Irregularidades Trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomenda­ções feitas pelo MPT a empre­sas e órgãos, podem ser feitas 24 horas, no endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas An­droid e IOS.

Caso não consiga, pode ligar para os números do ‘Plantão de Denúncias’ do MPT-PB (83 - 9 9120-2974, 9 9161-1278 e 9 9145-3680), com aten­dimento de segunda a sexta, das 9h às 16h.

REDE SOCIAIS

A atuação do MPT também pode ser acompanhada nas redes sociais (Facebook: @mptpb e Instagram: @mptparaiba).

 

Fonte: Ascom/MPT-PB.

(83) 3612-3100 / 3612-3119.

Imprimir