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MPT e MPPB capacitam ‘rede’ de conselheiros tutelares

07/02/2020 – Aproximadamente 900 conselheiros tutelares e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente dos 223 municípios paraibanos deverão ser capacitados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e Ministério Público Estadual (MPPB) até a próxima quarta-feira (12), quando encerra a série de capacitações que começou esta semana. Na última terça-feira (4), foram capacitados pelo menos 180 conselheiros de 23 municípios, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Já na última quarta-feira (5), foi a vez de Campina Grande, onde participaram cerca de 350 representantes da ‘rede’ de proteção de 60 cidades.

Nesta sexta-feira (7), as capacitações deverão ocorrer na Universidade Estadual da Paraíba (Centro de Humanidades, rodovia PB 075, s/n, Km 1), no município de Guarabira, com representantes de 47 municípios. Na próxima terça-feira (11), será a vez de Cajazeiras (no IFPB) e na quarta-feira (12), as capacitações serão encerradas em Patos, no Sertão (no Sebrae).

Os conselheiros tutelares foram escolhidos na eleição unificada realizada em outubro passado no País. Eles foram empossados no cargo para um mandato de quatro anos. As capacitações estão sendo realizadas pela manhã e à tarde, pela equipe do MP Estadual e do MPT.

Trabalho infantil. “Conselheiros tutelares têm papel fundamental e posição estratégica para o combate à exploração de crianças e adolescentes. São os conselheiros tutelares que estão imersos na comunidade em que atuam e, por isso, são capazes de identificar as causas do trabalho infanto-juvenil dentro dela. Essa identificação é imprescindível para que as políticas públicas sejam eficientemente implementadas”, afirmou a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, durante a abertura das capacitações na Capital, em que abordou o tema “O papel dos Conselhos Tutelares no combate ao Trabalho Infantil”.

Durante a capacitação, a procuradora afirmou que “são os Conselhos Tutelares que representam o Estado e a possibilidade de auxílio para muitas famílias. É ao Conselho Tutelar a quem muitas famílias recorrem quando se sentem desamparadas pelos serviços estatais”.

Unir forças. De acordo com a promotora de Justiça Juliana Couto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente, o objetivo das capacitações é instrumentalizar os conselheiros que estão assumindo a função. Ela explicou que a formação abrange matérias relacionadas à proteção de crianças e adolescentes e ao papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos; ao trabalho infantil e ao direito à educação. Também serão analisados casos práticos, distribuídos modelos e demonstrados os fluxos de atendimentos.

“Muitas das violações decorrem da exploração do trabalho infantil. Então, essa parceria com o MPT é fundamental para unir forças e ajudar de forma plena aos Conselhos Tutelares nas suas atribuições, para que possamos dessa forma garantir a proteção integral à criança e ao adolescente”, ressaltou a promotora Juliana Couto.

Os conselheiros. A conselheira tutelar Gisele Fernandes da Silva, do município de Baía da Traição, disse que o trabalho infantil é um grande desafio na sua cidade. “Nossa cidade é turística e nos períodos de veraneio e feriados há muita gente. É também uma cidade com uma renda muito baixa. Então, as crianças acabam saindo de suas casas para trabalhar. É difícil explicar às famílias que essa situação está violando o direito dessas crianças”, destacou.

“Nesse período de veraneio, não existe nenhum programa social que dê apoio a essas famílias. As crianças vão para as ruas, praias, praças e ficam vulneráveis à exploração. Estar aqui nessa capacitação é de grande importância para que possamos contribuir na defesa dessas crianças e adolescentes”, acrescentou Gisele.

“Espero buscar novos conhecimentos, fortalecimento para o nosso município em termos de trabalho do Conselho Tutelar e ter uma visão além, para saber como e onde buscar ajuda quando for necessário”, afirmou a conselheira Djaneide Silva Gomes, do município de Rio Tinto, que também assume o cargo pela primeira vez.

A conselheira Ana Ellyda da Silva, de Curral de Cima, também estreia no cargo. “Quero absorver o máximo possível de conhecimento e informações para que a gente possa prevenir mais, principalmente a questão das drogas, que é um dos maiores desafios da nossa cidade”, observou.

CALENDÁRIO

Data: 04/02 (Terça-feira) – JOÃO PESSOA

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Av. Dom Pedro II, s/n, Centro).

Municípios: Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Lagoa de Dentro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Rio Tinto e Santa Rita.

Data: 05/02 – CAMPINA GRANDE

Local: Promotoria de Justiça. Rua Terezinha Lopes de Moura, s/n, Liberdade).

Municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Areial, Aroeiras, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Monteiro, Mulungu, Natuba, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cecília, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Serra Branca, Serra Redonda, Soledade, Sumé, Taperoá, Tenório, Umbuzeiro e Zabelê.

Data: 07/02 - GUARABIRA

Local: Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Humanidades – Campus III, Rodovia PB 075, s/n, Km 1, Areia Branca).

Municípios: Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Casserengue, Cuité, Cuitegi, Damião, Dona Inês, Duas Estradas, Frei Martinho, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Logradouro, Mari, Mogeiro, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossego e Tacima.

Data: 11/02 - CAJAZEIRAS

Local: Auditório do IFPB. Rua José Antônio da Silva, nº 300, Bairro Jardim Oásis, próximo à Paróquia da Sagrada Família).

Municípios: Aparecida, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Conceição, Ibiara, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Monte Horebe, Nazarezinho, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santana de Mangueira, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, Sousa, Triunfo, Uiraúna e Vieirópolis.

Data: 12/02 - PATOS

Local: Auditório do Sebrae, localizado no RodoShopping, na Rua Severino Lustosa de Moraes, s/n, Salgadinho).

Municípios: Água Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cacimba de Areia, Cacimbas, Cajazeirinhas, Catingueira, Catolé do Rocha, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Jericó, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Mãe d`Água, Malta, Manaíra, Mato Grosso, Matureia, Nova Olinda, Olho d´Água, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Mamede, Serra Grande, Tavares, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.

Fonte: Ascom/MPT.

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

Siga:  Instagram: @mptparaiba

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