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Trabalhadoras negras recebem menores salários

15/01/2020 - Brasília – As mulheres ne­gras são as trabalhadoras que recebem menores salá­rios e sofrem maior discri­minação. Apesar de formar o maior grupo da população brasileira (28%) - soman­do 60 milhões de pessoas -, as mulheres pretas e pardas precisam trabalhar quase o dobro do homem branco pa­ra terem igual rendimento, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A campanha “Nosso lugar é legítimo, Racismo é não Reconhecer” alerta para es­sa realidade. A campanha é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parce­ria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Uni­cef), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), ADJ e Associação Na­cional dos Magistrados da Jus­tiça do trabalho (Anamatra).

Renda. O rendimento médio por hora trabalhada da mulher negra gira em torno de R$ 10, enquanto do homem branco chega a R$ 19 e da mulher bran­ca R$ 17, pelo mesmo tempo.

O acesso à educação tam­bém é desigual. As mulheres negras correspondem a 10%, pouco mais da metade da ta­xa de mulheres brancas 19%.

As mulheres negras ocu­pam em maior escala servi­ços domésticos (20%), taxa que cai para cerca de 10% en­tre brancas, segundo a Pnad. A ocupação sequer aparece entre as 20 primeiras para homens brancos ou negros.

Desemprego. As negras estão nos maiores índi­ces de desemprego (16,6%).

Políticas sociais para com­bater a desigualdade de gênero e raça são fundamentais para assegurar às mulheres opor­tunidades para elevação da escolaridade e inserção qua­lificada no trabalho, acesso à educação, saúde, moradia.

As mulheres normalmen­te acumulam tarefas do­mésticas e cuidado com filhos e pessoas da família. O machismo e racismo es­trutural penalizam dupla­mente as mulheres negras.

Direitos. Igualdade de oportunidades no acesso à universidade e no mercado de trabalho é direito funda­mental. Deve ser concretizado para diminuir a desigualda­de de gênero e raça no tra­balho, combater diferentes formas de violência e discri­minação contra a mulher.

A conquista de espaços por profissionais negros e negras é fundamental pa­ra romper o racismo es­trutural e institucional, fundado em preconceitos e estereótipos, que põem dúvidas e desrespeitam a ocupação desses lugares.

As ações afirmativas para a promoção da igualdade ra­cial são direitos assegurados à população negra (artigo 4º do Estatuto da Igualdade Ra­cial, Lei 12.288/10) e são fun­damentais para a construção de uma sociedade livre, justa, plural e igualitária.

Ascom/ PGT

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