Trabalhadoras negras recebem menores salários
15/01/2020 - Brasília – As mulheres negras são as trabalhadoras que recebem menores salários e sofrem maior discriminação. Apesar de formar o maior grupo da população brasileira (28%) - somando 60 milhões de pessoas -, as mulheres pretas e pardas precisam trabalhar quase o dobro do homem branco para terem igual rendimento, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A campanha “Nosso lugar é legítimo, Racismo é não Reconhecer” alerta para essa realidade. A campanha é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), ADJ e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do trabalho (Anamatra).
Renda. O rendimento médio por hora trabalhada da mulher negra gira em torno de R$ 10, enquanto do homem branco chega a R$ 19 e da mulher branca R$ 17, pelo mesmo tempo.
O acesso à educação também é desigual. As mulheres negras correspondem a 10%, pouco mais da metade da taxa de mulheres brancas 19%.
As mulheres negras ocupam em maior escala serviços domésticos (20%), taxa que cai para cerca de 10% entre brancas, segundo a Pnad. A ocupação sequer aparece entre as 20 primeiras para homens brancos ou negros.
Desemprego. As negras estão nos maiores índices de desemprego (16,6%).
Políticas sociais para combater a desigualdade de gênero e raça são fundamentais para assegurar às mulheres oportunidades para elevação da escolaridade e inserção qualificada no trabalho, acesso à educação, saúde, moradia.
As mulheres normalmente acumulam tarefas domésticas e cuidado com filhos e pessoas da família. O machismo e racismo estrutural penalizam duplamente as mulheres negras.
Direitos. Igualdade de oportunidades no acesso à universidade e no mercado de trabalho é direito fundamental. Deve ser concretizado para diminuir a desigualdade de gênero e raça no trabalho, combater diferentes formas de violência e discriminação contra a mulher.
A conquista de espaços por profissionais negros e negras é fundamental para romper o racismo estrutural e institucional, fundado em preconceitos e estereótipos, que põem dúvidas e desrespeitam a ocupação desses lugares.
As ações afirmativas para a promoção da igualdade racial são direitos assegurados à população negra (artigo 4º do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/10) e são fundamentais para a construção de uma sociedade livre, justa, plural e igualitária.
Ascom/ PGT