• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • ‘Aprendizagem Profissional’ como direito do adolescente é discutida no Legislativo
  • Novembro Azul é um movimento mundial de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros – de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) #MaisPrevençãoMaisVida
  • O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. A cada 48 segundos, um trabalhador se acidenta no País. E, a cada 3 horas, um trabalhador vai a óbito. O mês de abril é o momento de reforçarmos a importância da prevenção. Vamos prevenir acidentes! #ChegadeAcidentesdeTrabalho
  • NR's em cordel
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar já está no ar. Ela faz parte das ações pelo 12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Vamos mudar essa realidade! Não se omita, denuncie! Disque 100 ou use o app Proteja Brasil. Compartilhe! #InfanciaSemTrabalho
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não à exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos

‘Aprendizagem Profissional’ como direito do adolescente é discutida no Legislativo

03/10/2019 – “Aprendizagem Profissional, Direito do Adolescente”. Este foi o tema de uma sessão especial realizada, nessa quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Campina Grande. Estiveram presentes entidades formadoras como Senai, IEL, CIEE, além de jovens, empresas e autoridades. O objetivo é sensibilizar empresas e a sociedade sobre a importância da inclusão de adolescentes e jovens aprendizes no mercado de trabalho como política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Durante este mês – em que se comemora o Dia da Criança – haverá debates em câmaras municipais e assembleias legislativas de vários Estados para discutir a Aprendizagem Profissional. Na Paraíba, haverá Sessão Especial no próximo dia 10, às 20h, no Cabedelo Clube.

Durante a sessão em Campina, jovens deram depoimentos sobre a contribuição da aprendizagem na realização de sonhos. “Foi emocionante! Teve um jovem que disse que o sonho dele era dar uma geladeira para a mãe e ele conseguiu por meio da aprendizagem”, afirmou o procurador Raulino Maracajá, vice-coordenador da Coordinfância/MPT-PB.

Na Câmara Municipal, empresas falaram sobre suas experiências como empregadoras de jovens aprendizes. “Um dos representantes revelou que, em determinados setores da empresa, todos os gerentes iniciaram suas carreiras como aprendizes. Esse depoimento endossa a importância da ‘Lei do Aprendiz’, uma vez que ganha a empresa, ganha o jovem e ganha toda a sociedade”, arrematou.

Combate ao trabalho infantil

“A ‘Lei da Aprendizagem’ é um instrumento de qualificação para o mundo do trabalho, de profissionalização do adolescente e do jovem. É uma verdadeira política pública de combate ao trabalho infantil e de efetivação do Direito Constitucional à profissionalização”, ressaltou a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora da Coordinfância e vice-coordenadora do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (Feap-PB).

Ela finalizou o seu discurso fazendo um apelo: “Todos que estão preocupados em fazer o país crescer com mão de obra qualificada apoiem a Lei da Aprendizagem como oportunidade aos adolescentes e jovens brasileiros. É por meio dessa Lei que acontece o primeiro contato do jovem com o mundo do trabalho”, concluiu.

O requerimento da sessão especial na Câmara Municipal de Campina Grande foi do vereador Alexandre Pereira e da presidente do Legislativo, vereadora Ivonete Ludgério.

Fonte: Ascom/MPT-PB.

 

CONTATOS:

Siga:  Instagram: @mptparaiba

           Facebook: @mptpb

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr