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MPT mais ágil e acessível: Denúncia é instaurada de forma instantânea e denunciante pode acompanhá-la pelo WhatsApp

27/09/2019 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba está mais ágil, sustentável e acessível ao cidadão que recorre à instituição em busca de apoio ou para fazer alguma denúncia. Essa foi a conclusão de um Relatório divulgado, esta semana, pelo procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, analisando a atuação do órgão no Estado e os avanços obtidos no período de outubro de 2017 a setembro de 2019. O MPT-PB tem atualmente mais de 2,6 mil procedimentos em tramitação envolvendo os mais diversos temas, nas suas diferentes áreas de atuação.

 

Os resultados do relatório são confirmados com os dados do sistema digital do MPT: uma denúncia que chega ao MPT na Paraíba é formalizada e distribuída para dar início à investigação em menos de um dia. Em 2014, esse tempo estimado era de oito dias.

Além disso, atualmente o índice de resolutividade (duração média) dos processos extrajudiciais também é um dos melhores do País. Em muitos casos, chega a menos de um mês (27 dias, na média), segundo o MPT Digital/Gaia (dados filtrados em 26/09). Já em 2014, essa ‘duração média’ chegava a mais de um ano.

“Feedback pelo WhatsApp”

Segundo o relatório, um trabalhador ou qualquer pessoa que busque o MPT para fazer uma denúncia presencial ou online, por exemplo, pode acompanhar o andamento da ação pelo próprio celular, inclusive recebendo mensagens por aplicativos como WhatsApp. A novidade – que está sendo chamada de “Feedback aos denunciantes” – foi implantada recentemente, com o objetivo de agilizar e ‘desburocratizar’ essa comunicação. O denunciante também pode receber mensagem por e-mail, informando como acompanhar a sua denúncia.

“Foram adotadas diversas medidas com o objetivo de viabilizar o acompanhamento alusivo à tramitação das denúncias apresentadas pelos cidadãos, a exemplo da expedição de notificação aos denunciantes, prestando-lhes informações relativas à distribuição das denúncias formuladas e quanto às providências iniciais adotadas, bem como informando-lhes quanto aos meios a serem utilizados para acompanhamento da tramitação dos feitos”, informou o procurador-chefe, Carlos Eduardo, acrescentando que “também passou-se a utilizar a ‘expedição de notificações’ via aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp), facilitando a comunicação com os cidadãos”.

Núcleo Regional de Mediação

Outra medida adotada pela gestão atual do MPT-PB (que se encerra no próximo dia 30) foi a edição de ato normativo (Portaria nº 41/2019), tendo como objetivo “assegurar a promoção da justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses defendidos pelo MPT, por meio da implementação e adoção de mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação e a conciliação”.

“A portaria instituiu, assim, em caráter permanente, o Núcleo Regional de Mediação da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região”, informou Carlos Eduardo.

Economia de dinheiro público e sustentabilidade

O relatório do MPT-PB revela também uma economia significativa de recursos públicos. Houve economia nos mais variados aspectos, envolvendo desde o consumo de água, energia elétrica, telefonia, serviços postais, publicações, em diversos contratos e em vários outros serviços. O consumo de copos plásticos também teve uma redução significativa e se vem buscando garantir que os que ainda são utilizados pelo público externo sejam de material ‘oxibiodegradável’, com menor impacto ao meio ambiente. Em relação a algumas despesas, inclusive com impacto orçamentário expressivo, a economia de dinheiro público chegou a mais de 70%.

Foi o caso da conclusão da obra da nova sede do MPT no município de Campina Grande, que gerou uma economia estimada anual de 71% aos cofres públicos (baixando a estimativa dos gastos na nova sede, que eram de R$ 1,1 milhão, para cerca de R$ 320 mil). Além de medidas de economia as mais diversas, esse patamar foi alcançado tendo em vista que o novo prédio, com seis pavimentos e localizado no Complexo Judiciário, também abriga a sede local da Advocacia Geral da União (AGU), num compartilhamento benéfico para ambas as instituições.

“Importante observar que tais tratativas levaram a que, embora infinitamente melhor instaladas, numa sede de dimensões muito maiores e com condições de melhor atendimento aos públicos interno e externo e localizada ao lado do Fórum Trabalhista e da Justiça Federal, conseguimos manter padrão de gastos de manutenção em patamares inferiores aos das sedes anteriores tanto para o MPT quanto para a AGU, além de otimizarmos o uso confortável e adequado do espaço pelos dois órgãos públicos, que gastam uma fração do que seria necessário caso o edifício fosse utilizado por apenas um deles, gerando economia ao Erário e à sociedade”, ressaltou o procurador-chefe Carlos Eduardo.

Acessibilidade

Além de estar mais acessível ao cidadão para fazer denúncias e acompanhá-las de forma online, o MPT também está com suas unidades físicas acessíveis para pessoas com deficiências e mobilidade reduzida. A sua sede, em João Pessoa e o novo prédio em Campina Grande passaram a contar, no último biênio, com calçadas, salas de audiência e banheiros com ampla acessibilidade, além de disponibilizar cadeiras de rodas na recepção de cada uma de suas unidades para as hipóteses em que seja necessário.

“Foi realizada, no segundo semestre de 2018, obra voltada para o aprimoramento da acessibilidade da sede da PRT-13, na Capital, representando um investimento significativo que incluiu a reforma das calçadas e áreas externas em geral do edifício, salas de audiências e as adaptação de banheiros para pessoas com deficiência (PCDs), observando-se as recomendações das normas que tratam específica e detalhadamente dessas tão relevantes questões”, pontuou Carlos Eduardo.

 

Fonte: Ascom-MPT-PB.

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

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