MPT participa de seminário do Focco-PB sobre controle interno na administração pública
29/08/2019 – No Brasil, a corrupção tira do bolso do cidadão cerca de R$ 200 bilhões a cada ano. Na Paraíba, a estimativa é que R$ 1 bilhão, por ano, desaparece dos cofres públicos. Desemprego, desigualdade social, violência, educação e saúde precárias, superfaturamento e obras inacabadas são algumas consequências da corrupção, que prejudica o trabalhador e toda a sociedade. Para combater esse problema, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) – órgão que o MPT integra – e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveram no dia 23 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública.
O evento foi aberto pela manhã com a participação do procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e uma homenagem ao procurador do Trabalho aposentado Cláudio Gadelha, que coordenou o Focco no período de março de 2016 a março de 2018. O seminário teve por objetivo a capacitação de gestores públicos municipais que atuam nas controladorias e áreas de gestão fiscal e orçamentária.
“Para além das situações de má-fé, que precisam ser obviamente combatidas e punidas exemplarmente, não é rara a constatação de irregularidades praticadas em decorrência de desconhecimento de questões técnicas e até de falta de estruturação adequada dos órgãos internos de controle, contexto no qual ganha enorme relevância capacitações como esta, propiciada por intermédio de profissionais de reconhecida experiência no trato da matéria, que tantas e tão significativas repercussões tem para toda a sociedade”, destacou o procurador-chefe do MPT.
Ele ressaltou, também, “a importância do reconhecimento, pelo Focco-PB, dos avanços trazidos pela coordenação exercida pelo MPT, à frente do Fórum, consubstanciada na merecida homenagem agora prestada ao procurador do Trabalho Cláudio Gadelha”, acrescentou Carlos Eduardo.
“Essa homenagem precisa ser revertida a todos os órgãos e pessoas que fazem algo de concreto no combate à corrupção. Sempre digo que não adianta apenas reclamar, lamentar pelas situações do dia a dia, porque é com ação e coragem que, a cada dia, vamos alcançando novas conquistas contra o mal da corrupção”, afirmou Cláudio Gadelha.
Sobre o seminário
O coordenador do Focco-PB, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, explicou que o seminário integra as atividades do Grupo de Trabalho (GT) criado a partir de um levantamento em que foi constatado que quase 60% dos municípios paraibanos não tinham órgãos de controle interno e que nos 40% dos municípios onde há esse controle, ele precisa ser aprimorado.
A partir desse diagnóstico, o fórum passou a desenvolver um trabalho para aperfeiçoar o controle interno nos 10 maiores municípios paraibanos. Até o último dia 22, haviam assinado o 'Pacto para o Aperfeiçoamento do Controle Interno' os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Sousa e Cajazeiras.
Essa experiência também foi relatada pelos gestores e técnicos das prefeituras, durante o seminário. “O primeiro seminário foi realizado em agosto do ano passado. Nosso objetivo não é punir, mas diagnosticar a situação de cada município, sugerir medidas para criação e aperfeiçoamento dos órgãos de controle interno, em um ambiente de colaboração. A ideia é que esses 10 municípios e os cinco que já assinaram o pacto tenham um controle interno padrão e que sirvam de exemplo para os outros municípios do Estado”, explicou Leonardo Quintans.
Capacitação de gestores
Quintans também destacou que o 2° seminário pretende sensibilizar os gestores sobre a matéria e promover o treinamento de profissionais. “O objetivo é sensibilizar os gestores sobre a importância de se fazer um controle interno e de ter um controle interno efetivo e com resultados, sobre a vantagem disso para a gestão, para o recurso público e para a sociedade. Além de sensibilizar os gestores, mostrando com dados práticos, com quem realmente fez isso e como foi bom, o seminário também visa treinar as equipes técnicas”, disse.
Para saber mais, acesse o site do Focco (www.foccopb.gov.br).
Fonte: Ascom/MPT-PB com Ascom/TCE-PB.
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