OBSERVATÓRIO - Brasil tem 2,5 mil pontos de exploração sexual, 25 na Paraíba

02/08/2019 – No país, existem aproximadamente 2,5 mil pontos vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, em rodovias e estradas federais, dos quais pelo menos 25 foram identificados em BRs que cortam a Paraíba. Os dados são do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, lançado no último dia 25 de julho, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

Os dados fazem parte do Mapeamento dos Pontos Vulneráveis de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) em Rodovias e Estradas Federais (MAPEAR), realizado pela Polícia Rodoviária Federal entre 2017 e 2018, com o apoio de diversas instituições.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas lembrou que a exploração sexual de crianças e adolescentes é enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Convenção 182 da OIT, adotada em 1999 e ratificada pelo Brasil em 2000.

Para o procurador, os dados revelam uma grave realidade e mostra que o Brasil está longe de alcançar a meta 8.7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), que é erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Varandas explicou que a exploração sexual infanto-juvenil é uma prática criminosa que consiste na utilização de meninos e meninas com menos de 18 anos em atividades sexuais remuneradas, como a pornografia infantil e a exibição de crianças em espetáculos sexuais, como shows eróticos.

Escravidão

Entre 2003 e 2018, pelo menos 937 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil, conforme revela o Observatório do Trabalho Infantil.

“Infelizmente, não há prioridade na proteção da criança e do adolescente no Brasil. O poder executivo, em todas as suas esferas, permanece insensível e ineficiente. O resultado é a mutilação da dignidade de meninos e meninas no Brasil”, comentou Varandas.

Os dados do novo Observatório são oriundos de repositórios públicos e oficiais integrantes do Sistema Estatístico Nacional. O diferencial da plataforma é a apresentação dos dados de forma integrada e acessível para todas as localidades brasileiras.

O Observatório é público e pode ser acessado por qualquer pessoa no endereço https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil/.

Números

O Brasil tem mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando, segundo o IBGE (Pnad 2016). Desses, pelo menos 60 mil na Paraíba. Eles trabalham na agricultura, pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, construção civil, entre outros setores.