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MPT sustentável: parceria garante mais segurança e renda para catadores de Lucena

14/06/2019 – Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a Prefeitura de Lucena, no litoral Norte do Estado, vai beneficiar famílias de catadores de materiais recicláveis do município, que terão a melhoria das condições de trabalho, da segurança e o aumento da renda. O MPT destinou recursos para a construção de um galpão de triagem do lixo e compra de uma prensa. A prefeitura deverá instalar 75 coletores de lixo ao longo de aproximadamente 3,5 quilômetros de praia. Nesse mês do meio ambiente, o MPT-PB lança a campanha #TransformeOMundo.

Além dos benefícios aos trabalhadores que tiram o seu sustento do lixo, ganharão os turistas, que terão praias mais limpas e ganhará o meio ambiente. Nesse projeto, já existem 12 famílias de catadores cadastradas. De acordo com o presidente da Associação dos Catadores e Recicladores de Lucena (Ascarel), Caetano Antônio da Silva, com a construção do galpão, a aquisição da prensa e a melhoria das condições de trabalho, a renda com a venda dos recicláveis dará um salto e o lucro deverá dobrar.

“A prensa vai ser de grande utilidade. A gente vende por R$ 1,00, mas se a gente puder selecionar o material, prensar, tudo direitinho, daí a gente pode revender por até R$ 2,50 ou R$ 3,00. Vai ser muito melhor, vamos ter uma condição melhor e mais lucro”, comemorou seu Caetano.

De sol a sol, no lixão

Expostos ao sol, com risco iminente de acidentes de trabalho, cortes e contaminação, trabalhadores que atuam em lixões convivem, diariamente, com muitos perigos. O meio é degradante. O mau-cheiro, os gases, o chorume. O ‘meio de vida’ de catadores é ao mesmo tempo um meio de riscos e doenças. Por isso, a preocupação do MPT, inclusive para garantir o uso de equipamentos de proteção individual e a inclusão em projetos, associações, cooperativas.

“A gente trabalha de sol a sol, catando no lixão. Com o galpão, a gente vai ter um espaço onde trabalhar na sombra e, também, onde guardar os materiais de trabalho”, destacou o presidente da Ascarel, Caetano Antônio da Silva.

Ele explicou que os catadores selecionam os recicláveis no ‘lixão’ e revendem para as fábricas materiais como plástico, papelão, vidro, etc. Na coleta feita pelos catadores de recicláveis de Lucena, eles conseguem selecionar aproximadamente 1.700 quilos por trabalhador, em um mês, de acordo com o presidente da Ascarel.

O extensionista da UFPB/PRAC, Tarcísio Valério da Costa, está implantando em Lucena a coleta seletiva com inclusão social dos catadores.

 Destinação do MPT e parceria

Segundo o procurador do Trabalho Paulo Germano, o MPT destinará à associação de catadores R$ 137,9 mil, provenientes de multas trabalhistas, para o galpão, a prensa e a compra de 55 bombonas de 125 litros. Já a Prefeitura Municipal, entrará com aproximadamente R$ 220 mil, para a infraestrutura do terreno onde será construído o galpão e a compra de mais 20 bombonas (totalizando 75), a adesivagem e a instalação ao longo da praia. Um acordo foi assinado na última sexta-feira (7), na sede do MPT-PB, em João Pessoa.

“A atenção da humanidade hoje se volta para duas importantes questões, o acúmulo de plástico nos oceanos e o esgotamento do planeta para a produção de novas matérias primas. A resposta a esse quadro é o maciço investimento em reciclagem como forma de racionalizar a relação do homem com a natureza, garantindo qualidade de vida às gerações futuras”, ressaltou o procurador.

Equipados e protegidos

A secretária de Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Lucena, Socorro Leite, disse que o galpão será construído num ponto estratégico do município, com apoio para os catadores trabalharem de forma mais digna, equipados e protegidos. “A prensa também vem para facilitar o processo de seleção de materiais e melhorar a qualidade de vida em relação ao trabalho”, afirmou.

A secretária informou que as bombonas foram compradas e serão instaladas na praia em lugares estratégicos para eles utilizarem como referenciais de pontos de coleta de material reciclável e depois o caminhão vai passando e pegando o material para, em seguida, despejar no galpão.

“O combate ao lixo é muito importante. E os catadores contribuem nesse sentido, utilizando o lixo como fonte de renda e, consequentemente, dar assistência às famílias carentes”, ressaltou a secretária Socorro Leite.

Agenda 2030 da ONU – reciclagem e reuso

“Reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso”. Esse é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 12 da ONU. Com esse projeto, o MPT, a Ascarel e a Prefeitura de Lucena estão contribuindo para o Brasil alcançar esse objetivo.

Além de projetos como este de Lucena, que gera mais segurança no trabalho, mais renda para catadores de recicláveis e mais consciência ambiental, o procurador Paulo Germano destacou que órgãos públicos e empresas devem contribuir com os ODS e instalar na sua instituição a Coleta Seletiva Solidária, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).

O procurador lembrou que, desde 2016, o MPT na Paraíba mantém parceria com associações de catadores de materiais recicláveis para reaproveitar os resíduos gerados pela Instituição, em João Pessoa.

Mas ele também destacou que cada pessoa pode ajudar e contribuir para um mundo mais sustentável com ações simples, como adotar uma caneca no trabalho para água e café, reduzindo assim o consumo de copos plásticos; como também “adotar” mudas de árvores para recuperar áreas verdes.

Campanha nas redes sociais

Vamos transformar mundo? Comece com ações simples e permanentes: na sua casa, no trabalho. Esta é a mensagem do MPT-PB na campanha com a hashtag #TransformeOMundo, com foco nos ODS e que foi lançada na semana passada por ocasião do ‘5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente’. A campanha nos canais de comunicação do MPT e nas redes sociais da Instituição faz parte das ações do programa ‘MPT Socioambiental no Estado’.

Adote uma muda no MPT

No próximo dia 27 de junho, na sede do MPT, em João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234) haverá a distribuição de mudas de árvores na 3ª edição do projeto #AdoteUmaMuda e #PlanteUmaVida.

Sobre os ODS

Você já ouviu falar nos “17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS) da ONU? São um apelo universal da Organização das Nações Unidas para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar a todas as pessoas paz, educação, saúde, igualdade de gênero e trabalho decente, com cidades sustentáveis e crescimento econômico.

Os ODS nasceram na Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro, em 2012 e precisam ser alcançados até 2030. O objetivo foi produzir um conjunto de objetivos que suprisse os desafios ambientais, políticos e econômicos mais urgentes que o nosso Brasil e o mundo inteiro enfrentam.

 

Fonte: Ascom / MPT-PB

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

 

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