MPT, Fepeti-PB, Estado e prefeituras mobilizam ‘rede’ para ações do ‘12 de Junho’
11/06/2019 – Nesta quarta-feira – 12 de Junho – é marcado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil promove uma série de ações, em parceria com a ‘rede de proteção’, os Fóruns Estaduais e várias instituições parcerias. Na Paraíba, ações estão ocorrendo desde a semana passada. No último dia 5, foi lançada a campanha 2019 de combate ao trabalho infantil no São João, em Campina Grande. Além de Campina, outros municípios como João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Sapé, Queimadas, Areia e Patos também estarão desenvolvendo ações neste mês.
Com o slogan “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” e a hashtag “#ChegaDeTrabalhoInfantil”, ações estão sendo desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), com o apoio do Governo do Estado e de prefeituras municipais. Em João Pessoa, um café da manhã será realizado nesta quarta-feira (12/06), às 8h30, no auditório do Hotel Caiçara, em parceria com o Fepeti-PB, Governo do Estado e Prefeitura da Capital. Somente integrantes do Fepeti-PB, existem 44 instituições parceiras nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Campina Grande, Sapé, Queimadas, Areia e Patos.
Vestir a camisa
Em João Pessoa e Campina Grande, o MPT convida servidores, procuradores, estagiários, terceirizados e integrantes da rede de proteção nas duas cidades para vestirem a camisa com a hashtag “#ChegaDeTrabalhoInfantil”, como forma de marcar o 12 de Junho contra todas as formas de exploração infantil.
Redes sociais
Durante todo este mês de junho, vídeos, cards e outros materiais estão sendo postados nas redes sociais do MPT em todo o País, em parceria com os Fóruns Estaduais e o FNPETI. Entre as postagens, estarão versos de um Cordel do Trabalho Infantil (autoria do poeta paraibano Rui Vieira).
Na Paraíba, pelo menos 60 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, ainda são explorados pelo trabalho precoce. No Brasil, são mais de 2,4 milhões, segundo o IBGE (Pnad 2016). Não são apenas números. É uma parte da infância deles que está sendo ‘roubada’. Pois, a cada dia, pelo menos 11 crianças se acidentam trabalhando no País. Parte delas sofre mutilações, marcas que ficarão para toda a vida. De 2007 a 2018, 43,7 mil crianças e adolescentes foram vítimas de acidentes graves no trabalho, 261 deles não resistiram e morreram, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
Dados
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos trabalhando. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo.
ODS
Erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). “Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de ‘crianças-soldado’, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”, afirma o objetivo número 8 dos ODS.
Legislação
Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.
Rede
A Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é formada pelos Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil e por entidades como Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Abrinq, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Plenarinho, Salesianos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Instituto Aliança, Circo de Todo Mundo, dentre outras.
PROGRAMAÇÃO - 12 DE JUNHO NA PARAÍBA
“Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”
#ChegaDeTrabalhoInfantil
Evento: Abertura da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João
Data: 05 de junho de 2019, às 15h
Endereço de realização: Vila Sítio São João - Campina Grande-PB
Telefone de contato: (83) 99977- 0297
Entidade Responsável: Ministério Público do Trabalho na Paraíba e Prefeitura Municipal de Campina Grande, Apoio: FEPETI-PB
Evento: Café da Manhã com a Imprensa e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Divulgação da Campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”
Data: 12 de junho de 2019, às 8h30
Endereço de realização: Hotel Caiçara - João Pessoa-PB
Telefone de contato: (83) 999827615 /
Entidade Responsável: FEPETI-PB, Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Prefeitura Municipal de João Pessoa
Evento: Oficina de Formação sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil com as crianças e adolescentes do MAC
Data: 01 de junho de 2019
Endereço de realização: Movimento de Adolescentes e Crianças – Guarabira-PB
Telefone de contato: (83) 988736693,
Entidade Responsável: Movimento de Adolescente e Crianças, Apoio: Secretaria Municipal da Família, Bem-Estar, Crianças e Adolescentes de Guarabira
Evento: 1ª Oficina Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Data: 11 de junho de 2019, das 8h30 às 13h
Endereço de realização: Associação Comunidade Talita – Guarabira-PB
Telefone de contato: (83) 988736693, (83) 988435376
Entidade Responsável: Secretaria Municipal da Família, Bem-Estar, Crianças e Adolescentes de Guarabira, Apoio: Movimento de Adolescentes e Crianças, FEPETI, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento: Impulsione Sonhos – Ação de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Data: 12 de junho de 2019, das 6h às 18h
Endereço de realização: Busto de Tamandaré – Praia de Tambaú, João Pessoa/PB
Telefone de contato: (83) 988128018
Entidade Responsável: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Evento: AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
Data: 11 de junho de 2019, às 13h
Endereço de realização: Escola Monsenhor Manoel Vieira – JATOBÁ Patos-PB
Telefone de contato: 83 99621.3140
Entidade Responsável: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Patos/PB
Evento: PIT STOP #CHEGA DE TRABALHO INFANTIL
Data: 12 de junho de 2019, às 08h
Endereço de realização: Prefeitura Municipal de Patos, Avenida Sollon de Lucena
Telefone de contato: 83 99621.3140
Entidade Responsável: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Patos-PB
Evento: AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Data: 10,13 e 14 de junho de 2019
Endereço de realização: Praça do Jardim Queiroz, PraçaSão Judas Tadeu – Bairro São Sebastião e CRAS Severina Celestino - Bairro Morro – Patos/PB
Telefone de contato 83 99621.3140
Entidade Responsável: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Patos/PB
Evento: O TRABALHO INFANTIL NÃO DIGNIFICA NINGUÉM
Data: 15 de junho de 2019
Endereço de realização: Mercado Público Darcilio Wanderley
Telefone de contato: (83) 9621-3140
Entidade Responsável: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Patos/PB
Evento: SEMINÁRIO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Data: 17 de junho de 2019
Endereço de realização: Câmara Municipal de Vereadores - Casa Juvenal Lucio de Sousa – Patos/PB
Telefone de contato: (83) 9621-3140
Entidade Responsável: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Patos/PB
Evento: Realização do concurso cultural de desenho.
Data: 26 e 27 de maio de 2019
Endereço: Areia/PB
RESPONSÁVEL: AEPETI-SCFV-CREAS de Areia-PB
Evento: Palestra sobre Trabalho Infantil nas escolas
DATA: 06, 07 e 13 de junho de 2019
Endereço: Escola Estadual Álvaro Machado, Estadual Carlota Barreira, Escola Pinóquio - Areia/PB
RESPONSÁVEL: AEPETI- CREAS de Areia/PB
Evento: Gincana sobre o trabalho infantil - SCFV
DATA: 10,11 de junho de 2019
Endereço: Areia/PB
RESPONSÁVEL: AEPETI-SCFV de Areia/PB
Evento: Mobilização na Praça central de Areia
DATA: 12 de junho de 2019
Endereço: Areia/PB
RESPONSÁVEL: AEPETI-SCFV- CREAS- CRAS de Areia/PB
Evento: Apresentação de curta Metragem sobre o trabalho infantil
DATA: 12 de junho de 2019
Endereço: Teatro Minerva – Areia-PB
RESPONSÁVEL: AEPETI-SCFV de Areia-PB
EVENTO: Mobilização no comércio
DATA: 25 de junho de 2019
Endereço: Bairro Jussara – Areia-PB
RESPONSÁVEL: AEPETI-SCFV- CREAS de Areia-PB
EVENTO: Panfletagem na feira livre
DATA: 29 de junho de 2019
Endereço: Areia/PB
Telefone contato: 83 987321228, 83 988917826
Responsável: AEPETI-SCFV- CREAS- CRAS de Areia/PB
Evento: Ação em alusão 12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e celebração de um ano da implantação do Espaço Lúdico Desenvolver.
Data: 12/06/2019, das 08h às 12h
Endereço de realização: Mercado Público de Cabedelo – Cabedelo-PB
Telefone de contato: 83 - 98859-6542 (Viviane Menezes, Gerente Executiva da Assistência Social)
Promoção:Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de Cabedelo
Evento: Ação em alusão 12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Data: 13/06/2019, 15h às 17h
Endereço de realização: Pôr do Sol do Jacaré - Praia do Jacaré - Cabedelo - PB.
Telefone de contato: 83 - 98859-6542 (Viviane Menezes, Gerente Executiva da Assistência Social)
Promoção: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de Cabedelo
Evento: ARRAIÁ DO LITORAL - SÃO JOÃO DE CABEDELO
Data: 23/06/2019 a 29/06/2019, 19h às 22h
Endereço de realização: Praça Getúlio Vargas, Centro, Cabedelo/PB
Telefone de contato: 83 - 98859-6542 (Viviane Menezes, Gerente Executiva da Assistência Social)
Promoção:Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de Cabedelo
Evento: Debate Temático: Desmistificando o Trabalho Infantil
Data: 13 de junho de 2019, às 13h
Endereço de realização: Centro Cultural Sapeense, Bairro de Nova Brasília, Sapé-PB.
Telefone de contato: (83) 998157-3021
Entidade Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sapé/PB, Apoio: FEPETI/PB
Evento: Mesa Redonda – TRABALHO INFANTIL: Causas e efeitos
Data: 21 de junho de 2019, 8h às 12h
Endereço de realização: Pleno do Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região
Telefone de contato: (83) 998274477
Entidade Responsável: Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Apoio: FEPETI-PB
Evento: Seminário: A Conjuntura e o Impacto na Política da Criança e do Adolescente
Data: 18 de junho, das 8h às 16h30
Endereço de realização: Auditório Centro de Tecnologia da UFPB - João Pessoa/PB
Telefone de contato: (83) 996962112
Entidade Responsável: Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, FEPETI/PB, Rede Margaridas Pró-Criança e Adolescente, REDEXI, Fórum DCA
Evento: Palestra sobre trabalho infantil, roda de debates com participantes do serviço de convivência e coffee break
Data: 11 de junho, às 8h30
Endereço de realização: CRAS de Lerolândia – Santa Rita-PB
Telefone de contato: (83) Tânia (83) 98760-5137
Entidade Responsável: Peti de Santa Rita
Evento: Palestra, apresentações de crianças sobre trabalho infantil e coffee break
Data: 12 de junho, às 13h30
Endereço de realização: Escola Jaime Lacet – Santa Rita-PB
Telefone de contato: (83) Tânia (83) 98760-5137
Entidade Responsável: Peti de Santa Rita
Evento: Pit Stop
Data: 13 de junho, às 8h
Endereço de realização: Em frente ao PETI de Santa Rita-PB, com apoio da equipe CRAS Santa Cruz, CREAS e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Telefone de contato: (83) Tânia (83) 98760-5137
Entidade Responsável: Peti de Santa Rita
Fonte: Ascom / MPT-PB
CONTATOS:
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119