MPT tem 30 mil investigações de irregularidades que colocam em risco a saúde e a segurança de trabalhadores

05/04/2019 – O Ministério Público do Trabalho possui atualmente, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais no Brasil, 30,3 mil investigações em curso envolvendo meio ambiente do trabalho, que inclui justamente o tema tratado pelo Abril Verde: a saúde e a segurança do trabalhador.

O Rio de Janeiro (onde aconteceu este ano o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo) e Minas Gerais (onde ocorreu em janeiro passado o acidente em Brumadinho, considerado o maior acidente de trabalho do País) são os Estados que lideram o número de investigações, com mais de 2,6 mil procedimentos, segundo dados computados, ontem, pelo sistema MPT Digital. A Paraíba aparece em 14º lugar no País com 858 investigações.

Para alertar sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho, mais uma edição do movimento Abril Verde está sendo realizada. Na Paraíba, a abertura aconteceu na sede do TRT-13, na última sexta-feira, com a presença da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes. Ela disse que o movimento é um alerta para juntos (empresários, trabalhadores e sociedade em geral) buscarmos a redução dos números alarmantes de acidentes de trabalho e mortes no Brasil.

“Neste ano, o Abril Verde – que é um alerta para que se previna acidentes de trabalho – atingiu um patamar de muita importância em razão dos inúmeros acidentes que aconteceram logo no início de 2019. Primeiro foi a tragédia em Brumadinho, um grande e lamentável acidente de trabalho e, em seguida, o acidente que aconteceu no Rio de Janeiro, no Flamengo, com aquelas crianças e vários outros acidentes. Temos dados que a cada 3 horas, morre um trabalhador de acidente de trabalho no Brasil”, afirmou a ministra.

Prevenir é investir

“Nós primamos por uma conscientização da sociedade de um modo geral e uma conscientização focada também nos empregadores, nos trabalhadores também, de que prevenir é um grande investimento. Não é uma despesa, não é um gasto, não é um ônus, é um grande investimento”, alertou Delaíde Arantes.

No final do evento, a ministra recebeu o Título de Cidadã pessoense e também uma caixa artesanal com 36 Normas Regulamentadoras de segurança (NRs) em cordel. Os poemas são de autoria do poeta paraibano Rui Vieira.

Ela recebeu a caixa das mãos do procurador do MPT-PB Raulino Maracajá e da coordenadora do Cerest de Campina Grande, Anna Karla Souto Maior. Na caixa, a frase gravada: #ChegaDeAcidentesDeTrabalho”, a hashtag que está sendo utilizada na campanha deste ano.

Reflexão

“Este ano, estamos ampliando a discussão do Abril Verde para todo o Estado. São dezenas de municípios que já aderiram ao movimento e estão fazendo parte da programação oficial do nosso Estado, com eventos independentes, mas que passam a mesma ideia e objetivo, inclusive com a propositura da lei municipal que institui o Abril Verde dentro do calendário oficial de eventos de cada município”, ressaltou o procurador do MPT-PB Raulino Maracajá, um dos coordenadores do movimento na Paraíba.

“É um momento de reflexão para toda a sociedade de que a prevenção conseguirá salvar muitas vidas, diminuir os alarmantes índices de acidentes, de afastamentos, de aposentadorias e mortes precoces, de prejuízos para todas as áreas da sociedade”, acrescentou Maracajá.

“O Abril Verde tem esse objetivo de esclarecer, de trazer a temática à tona para que a sociedade (empregados, empregadores, sociedade civil em geral) perceba que no ambiente de trabalho, que é um local, hoje, que passamos mais tempo até do que nas nossas próprias casas, as pessoas estão morrendo e adoecendo, pelo simples fato de estarem trabalhando”, concluiu.

Mensagem estará nas contas de água e luz

Durante todo o mês, o MPT realiza campanha nas suas redes sociais e em municípios paraibanos, em parceria com mais de 20 órgãos parceiros. Segundo o procurador Raulino Maracajá, as faturas de contas de água e energia do mês de abril na Paraíba também trarão a hashtag “#ChegaDeAcidentesDeTrabalho”.

Durante este mês de abril, várias ações estão sendo desenvolvidas em mais de 20 municípios paraibanos, como palestras, cursos, caminhada, sessões em câmaras municipais, debates. Nessa quinta-feira (4), um evento foi realizado na Universidade Estadual da Paraíba, com a participação do procurador Raulino Maracajá e do Cerest-CG.

Pedalada

Em João Pessoa, um passeio ciclístico será realizado no último domingo de abril (28), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Prédios iluminados

Raulino Maracajá informou que o MPT enviou ofício a órgãos públicos no Estado convidando-os a aderir ao movimento e a iluminar seus prédios de verde. O gesto é para alertar a sociedade sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho. Na Paraíba, a sede do MPT, em João Pessoa, já está iluminada de verde.

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

R$ 80 bilhões

É o valor dos gastos previdenciários com acidentes de trabalho e doenças laborais, de 2012 até hoje, no país. (https://observatoriosst.mpt.mp.br/)