• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • RETROSPECTIVA 2018- MPT registra 103 mil novas denúncias em 2018 em todo o País; 2,2 mil na Paraíba
  • 14 de Dezembro - Dia do Ministério Público -
  • O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. A cada 48 segundos, um trabalhador se acidenta no País. E, a cada 3 horas, um trabalhador vai a óbito. O mês de abril é o momento de reforçarmos a importância da prevenção. Vamos prevenir acidentes! #ChegadeAcidentesdeTrabalho
  • NR's em cordel
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar já está no ar. Ela faz parte das ações pelo 12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Vamos mudar essa realidade! Não se omita, denuncie! Disque 100 ou use o app Proteja Brasil. Compartilhe! #InfanciaSemTrabalho
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não à exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos

RETROSPECTIVA 2018- MPT registra 103 mil novas denúncias em 2018 em todo o País; 2,2 mil na Paraíba

27/12/2018 - O Ministério Público do Trabalho registrou em 2018 um total de 103 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados até 20 de dezembro) são do sistema informatizado de procedimentos do MPT. Desse total, 2,2 mil denúncias foram registradas na Paraíba.

           

As denúncias envolvem as mais diversas violações e irregularidades trabalhistas, relacionadas à exploração do trabalho infantil, além do trabalho em condições degradantes, falta de segurança no meio ambiente laboral, assédio, fraudes trabalhistas e diversas outras graves situações.

Para o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o MPT tem implementado ações voltadas para consolidar uma atuação cada vez mais estratégica e próxima dos anseios da sociedade, atentando para a promoção dos direitos sociais nas relações trabalhistas. O objetivo do órgão é que essa atuação consiga repercutir e beneficiar cada vez mais um número expressivo de trabalhadores e a sociedade em geral, nos diversos segmentos do mercado de trabalho.

“Embora se observe que, em decorrência de recentes alterações legislativas - que acabam por muitas vezes inviabilizar o acesso ao Judiciário - tenha havido um decréscimo das ações trabalhistas, verifica-se, por outro lado, que a sociedade tem procurado cada vez mais o MPT, justamente por reconhecer na instituição uma relevante parceira na defesa e na promoção dos direitos sociais”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Índice de resolutividade é um dos melhores do país

Em média, as questões de que tratam as denúncias relacionadas ao descumprimento da legislação trabalhista são solucionadas em menos de dois meses pelo MPT na Paraíba. Segundo o Sistema MPT Gaia, o tempo médio de resolutividade no Estado é de 55 dias, índice que melhorou em relação a 2017, que já era considerado muito bom (77 dias). Atualmente, o índice de resolutividade de problemas na área trabalhista está entre os 10 melhores do país.

NÚMEROS DO MPT-PB - 2018

Na Paraíba

2.211 novas denúncias em 2018

(Notícias de Fato - NF).

15.041 notificações.

3.748 audiências extrajudiciais e depoimentos.

714 inquéritos civis.

446 TACs e aditivos.

2.760 procedimentos ativos/investigações.

Em Campina Grande

Campina Grande foi a PTM no País

que mais realizou TACs, aditivos e audiências administrativas.

1.454 audiências e depoimentos.

189 TACs e aditivos.

(Fonte: MPT Digital/ Gaia/Dezembro-2018).

 

 

Fonte: Ascom / MPT-PB

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119.

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr