Câncer de mama afasta mais de 21 mil trabalhadoras das suas atividades

15/10/2018 - “Outubro Rosa: Mais prevenção, mais Vida”. Este é o slogan da campanha que o MPT-PB lança para alertar sobre o câncer de mama, tipo da doença com maior incidência entre o público feminino e que afasta milhares de brasileiras, todos os anos, do trabalho. Somente no ano passado, o câncer de mama afastou mais de 21 mil mulheres do trabalho, em todo o país, conforme dados do INSS.

Mais uma vez, o MPT aderiu ao movimento e iluminou de rosa a sua sede, no Centro de João Pessoa. Durante todo o mês, a fachada do edifício-sede permanecerá com a iluminação especial. Além disso, cards serão postados nas redes sociais do MPT, que também está com o site na cor rosa (www.mpt.mp.br).

A estimativa é que 59,7 mil mulheres, no Brasil inteiro, devem descobrir, este ano, que têm a doença, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca/2018). Dessas, 880 na Paraíba, sendo 240 só na Capital.

No entanto, especialistas alertam que mais de 50% dos tipos de câncer têm cura se descobertos e tratados no estágio inicial da doença. Por isso, é enorme a importância da prevenção.

Exame periódico é dever da empresa

O procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, chama a atenção para a importância de se cuidar da saúde, com realização periódica de exames preventivos e check-ups. Alertou, ainda, para a obrigação de as empresas realizarem os exames periódicos de saúde nos seus empregados.

“Importante que esta conscientização se dê, de maneira cada vez mais enfática, nas empresas e também nos órgãos públicos. Trabalhadores saudáveis produzem mais, faltam menos, têm maior motivação no trabalho, além de tudo isso ajudar a criar um clima organizacional cada vez melhor, sendo imprescindível, portanto, que se dê prioridade ao trato periódico da saúde”, afirmou Carlos Eduardo, ressaltando que, embora as obrigações legais digam respeito, mais diretamente, aos trabalhadores regidos pela CLT, notadamente na iniciativa privada, a Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba, demonstrando sua preocupação permanente com todas estas questões, está desenvolvendo e custeando projeto voltado para a realização de exames periódicos de saúde de todos os seus membros e servidores, em todas as unidades do MPT no Estado, como forma de intensificar o estímulo ao cuidado com a saúde no ambiente de trabalho.

Direitos das trabalhadoras com câncer de mama

- Na fase sintomática da doença, toda trabalhadora celetista poderá fazer o saque do FGTS, assim como do PIS/Pasep, este no valor de um salário mínimo.

- A trabalhadora também tem direito ao auxílio-doença e, em casos mais avançados, pode requerer a aposentadoria por invalidez.

- Acompanhante - caso a trabalhadora necessite de cuidados permanentes de outra pessoa, também tem direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante (Lei nº 8.213/91).

- Ela pode requerer na Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física.

* Para ter acesso a esses benefícios, é necessário estar na qualidade de segurada da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS para comprovação da incapacidade de trabalho.