MPT estará vigilante no São João contra a exploração infantil

18/05/2018 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba se reuniu, na última quarta-feira (16), com aproximadamente 100 donos de quiosques que trabalharão nos festejos juninos do ‘Maior João do Mundo’, em Campina Grande, para reforçar um alerta: aqueles comerciantes que forem flagrados explorando o trabalho de crianças e adolescentes poderão ter o seu estabelecimento fechado.

Segundo o procurador Raulino Maracajá, o objetivo do encontro foi reforçar a cláusula do contrato que trata da exploração do trabalho infantil. A reunião aconteceu em Campina Grande, no Teatro Rosil Cavalcanti, juntamente com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Em caso de descumprimento, haverá a possibilidade de rescisão contratual e de lacrar o local onde fica a barraca ou o quiosque. Eles terão um prejuízo altíssimo se isso vier a acontecer. Todos já estão bem cientes”, avisou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que está coordenando às ações de combate à exploração do trabalho infantil durante os festejos juninos.

Portaria

De acordo com o procurador, durante a reunião, também foi abordada a portaria do juiz da Infância de Campina Grande, Algacyr Rodrigues Negromonte, que faz recomendações acerca das medidas que deverão ser adotadas para regular a entrada de menores de 18 anos nos eventos do ‘Maior São João do Mundo’.

A portaria nº 001/2018 dispõe sobre a hospedagem, entrada de crianças e adolescentes no Parque do Povo e demais eventos abertos ao público durante as festas juninas de Campina Grande.

Maracajá lembrou que, segundo a portaria, as exigências vão desde a proibição de venda de bebidas alcóolicas e fogos de artifício e, ainda, entrega gratuita dessas bebidas a menores, até a entrada de menores de 16 anos no Parque do Povo.

Fonte: Ascom / MPT-PB

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