MPT e CNMP lançam campanha pela valorização das gestantes no trabalho

10/05/2018 –  Espaço adequado para amamentar seu filho durante a jornada de trabalho; licença maternidade e respeito da empresa e dos colegas de trabalho são direitos de gestantes e mães trabalhadoras.

Para sensibilizar empregadores e sociedade sobre a importância de se respeitar esses direitos da mulher nesse momento delicado de suas vidas, uma campanha foi lançada na última quarta-feira pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS).

A campanha tem como slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. Foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorando no próximo domingo.

O procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, enfatizou a relevância da campanha. “O objetivo é conscientizar, principalmente empresas, sobre a importância do apoio às trabalhadoras gestantes e lactantes. As duas fases são períodos em que a criança está em formação – na barriga da mãe e, posteriormente, a fase inicial do bebê – onde toda a atenção é necessária”, explicou. “A mulher vai ter a tranquilidade para efetivamente fazer o acolhimento daquela criança se ela tiver o apoio dentro da sua empresa”, Fleury.

No âmbito do MPT, a campanha conta com o envolvimento de três coordenadorias – Coordigualdade, de Promoção da Igualdade; Coordinfância, que trata da proteção dos direitos de crianças e adolescentes; e Codemat, cujo foco é a defesa do meio ambiente do trabalho.

A campanha.As peças elaboradas apresentam viés propositivo – ou seja, buscam propor atitudes e ideias ao destinatário – e contam com cinco cards e dois spots de áudio para difusão em redes sociais ou veículos de comunicação interessados. Com mensagens positivas como “Vai ganhar neném e, da empresa, respeito e simpatia” e “Ganhou Maria e um espaço de amamentação”, os cards contam com imagens de gestantes e lactantes.

MPT investiga demissão de grávidas

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) investiga denúncias de empresas que desrespeitam direitos de trabalhadoras gestantes e lactantes. Umas das denúncias – recebida em março deste ano – é contra uma empresa da Grande João Pessoa.

Segundo a denúncia que chegou ao MPT,  nessa empresa, “quando a mulher engravida, ao retornar ao trabalho, é demitida”.

Segundo as denúncias, a empresa também faria “vista grossa” quanto às obrigações na área de segurança e saúde do trabalho. Um exemplo citado foi que muitos trabalhadores e trabalhadoras entram sem exames admissionais e, depois, são chamados para assinar: “soube que iriam fazer um mutirão para colher assinatura e até falsificar”, denunciou uma mulher, que teve o nome mantido em sigilo.

Segundo a denúncia, os profissionais que se recusam a fazer parte desse tipo de conduta ilegal, são demitidos, como foi o caso de profissionais de saúde e até de uma clínica com a qual a empresa mantinha contrato que, por se recusar a dar laudos falsos, terminou saindo.

Consta, ainda, no relato, que as informações de saúde do trabalhador “são ditas aos quatro ventos, inclusive, doenças sexualmente transmissíveis”. Além disso, afirma-se que eram feitas “revistas constrangedoras” com todos, antes e durante o expediente, no vestiário, no refeitório, e que em todos os lugares há um guarda com bastão para impedir roubos.

A procuradora do MPT na Paraíba, Edlene Lins Felizardo, disse que todas as denúncias, principalmente aquelas que se referem ao desrespeito aos direitos das gestantes e mães trabalhadoras são apuradas e enfatizou que o MPT se mantém ‘vigilante’. Ela destacou a importância de campanhas, como a que foi lançada esta semana, para tentar sensibilizar as empresas.

            “A mulher, nessa fase tão sublime, que vai desde os primeiros preparativos, passando pela gestação, culminando com a concepção, necessita profundamente do apoio de todos nós”, ressaltou a procuradora.

“E esse apoio deve se estender para além do momento conceptivo. Momento esse em que os laços familiares se estreitam mais e mais. O Estado, a sociedade, a empresa e os colegas de trabalho são peças essenciais na efetivação dos direitos fundamentais da mulher trabalhadora gestante ou lactante”, concluiu Edlene Lins Felizardo, titular da Coordinfância.

Fonte: Ascom / MPT-PB

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