MPT e MTb realizam inspeção no prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba e constatam risco de desabamento

17/04/2018 – Uma denúncia foi homologada no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), dando conta de que o prédio onde funciona a sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) está com o teto comprometido e oferece risco de desabar e atingir servidores que trabalham no local. A denúncia levou o MPT e o Ministério do Trabalho (MTb) a realizarem uma inspeção no TJ, na tarde desta terça-feira (17).

Segundo o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a inspeção foi realizada junto com dois auditores do Ministério do Trabalho, da área de segurança do trabalho. “O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça, o que acarreta, inclusive, principalmente nesse período de chuva, graves riscos de desmoronamento ou desabamento”, informou.

“Além disso, a parte elétrica que está acima do forro, ou seja, abaixo do telhado, é feita por gambiarras improvisadas e os dutos de condicionamento de ar também estão completamente improvisados. Então, a gente tem um temor enorme de riscos elétricos e de uma série de coisas que podem comprometer a vida”, acrescentou Varandas.

O prédio onde funciona o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) – na Praça João Pessoa – é antigo e tombado pelo IPHAEP e IPHAN. O Palácio da Justiça funciona nessa edificação desde julho de 1939, conforme informações contidas no relatório entregue ao MPT. O relatório – que contém 31 páginas – aponta uma série de “pontos críticos” na estrutura, com risco de acidentes e desabamento de parte do teto.  

“O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho se reunirão amanhã (quarta-feira) para deliberar as medidas administrativas a serem tomadas em relação àquela edificação, para garantir a integridade física dos servidores e empregados terceirizados que trabalham no local”, informou Varandas, acrescentando que as instituições não descartam a possibilidade de interdição do prédio do TJ-PB.

Fonte: Ascom / MPT-PB

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