Pelo menos 45% dos resgatados do trabalho escravo são negros, pobres e com baixa escolaridade

22/03/2018 – Ser pobre, negro, analfabeto ou ter poucos anos de estudo são características de grande parte dos trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo, no País.

 De acordo com dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, esse é o caso de, pelo menos, 45% das vítimas resgatadas da exploração que eram naturais ou residentes da Paraíba. De 2003 a 2017, foram 842 trabalhadores retirados de condições degradantes de trabalho.

83% dos resgatados estavam intermediados por empresas de terceirização

Aproximadamente 83% das vítimas do trabalho escravo contemporâneo, no Brasil, estavam intermediadas por empresas de terceirização. O resultado, obtido após operações de trabalho escravo realizadas pelo Ministério do Trabalho, no período de 2010 a 2013, foi apresentado pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, durante o Seminário Direito do Trabalho, que ocorreu na última quinta-feira (15/3), no auditório da Asplan (Associação de Plantadores de Cana da Paraíba), em João Pessoa.

Diminuição das fiscalizações

Em 2013, foram realizadas no País 185 operações de grupo especial de fiscalização móvel. Já em 2017, foram 88. O procurador Raulino Maracajá explicou que o decréscimo em relação aos anos anteriores é devido ao “sucateamento do Ministério do Trabalho, não reposição do número de auditores fiscais, que não vem sendo feita e a questão orçamentária”.

Boas práticas

Apesar disso, o procurador acredita que um importante passo já foi dado: “O Brasil é o melhor aluno e o melhor professor, porque ele reconheceu a existência do trabalho escravo contemporâneo e tem inúmeras medidas, desenvolvidas ao longo do tempo, que são reconhecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas) e OIT (Organização Internacional do Trabalho) como boas práticas de enfrentamento ao trabalho escravo”.

Fonte: Ascom / MPT-PB

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