MPT coordenará projeto nacional de combate a fraudes e desvios de recursos na saúde pública

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai coordenar um projeto nacional de combate a fraudes nos contratos de gestão de hospitais públicos e unidades de saúde no Brasil.

1/12/2017 - O projeto foi apresentado pelo procurador do MPT-PB, Cláudio Gadelha, na 15ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que definiu as ações para 2018 e aconteceu de 20 a 24 de novembro, em Campina Grande.

Segundo Cláudio Gadelha, caberá ao MPT “elaborar diagnóstico e propor medidas visando fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública”.

“Realizaremos um amplo diagnóstico sobre os contratos/convênios de gestão formados na saúde pública havendo como principal objetivo imprimir maior controle na contratação, fiscalização, na gestão e na prestação de contas, além de transparência no setor. Faremos uma profunda análise na legislação em vigor, nas normativas, na jurisprudência, em especial do STF e do TCU, confrontando tudo isso com os casos já investigados, e sob investigação, de fraudes e desvio de recursos, sempre buscando medidas de aperfeiçoamento em busca desse controle”, afirmou o procurador, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap/MPT).

“Será uma grande missão para o MPT coordenar essa ação da ENCCLA, mas contamos firmemente com a parceira dos colaboradores da ação e do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB)”, concluiu Cláudio Gadelha, que também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).

O projeto terá como colaboradores diversos órgãos, entre eles, o MPF, a AGU, CGU, PF, TCU e Ministérios Públicos de vários Estados.

Fonte: Asom MPT-PB

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