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  • MPT coordenará projeto nacional de combate a fraudes e desvios de recursos na saúde pública
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.
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MPT coordenará projeto nacional de combate a fraudes e desvios de recursos na saúde pública

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai coordenar um projeto nacional de combate a fraudes nos contratos de gestão de hospitais públicos e unidades de saúde no Brasil.

1/12/2017 - O projeto foi apresentado pelo procurador do MPT-PB, Cláudio Gadelha, na 15ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que definiu as ações para 2018 e aconteceu de 20 a 24 de novembro, em Campina Grande.

 

Segundo Cláudio Gadelha, caberá ao MPT “elaborar diagnóstico e propor medidas visando fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública”.

“Realizaremos um amplo diagnóstico sobre os contratos/convênios de gestão formados na saúde pública havendo como principal objetivo imprimir maior controle na contratação, fiscalização, na gestão e na prestação de contas, além de transparência no setor. Faremos uma profunda análise na legislação em vigor, nas normativas, na jurisprudência, em especial do STF e do TCU, confrontando tudo isso com os casos já investigados, e sob investigação, de fraudes e desvio de recursos, sempre buscando medidas de aperfeiçoamento em busca desse controle”, afirmou o procurador, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap/MPT).

 

 

 

“Será uma grande missão para o MPT coordenar essa ação da ENCCLA, mas contamos firmemente com a parceira dos colaboradores da ação e do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB)”, concluiu Cláudio Gadelha, que também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).

O projeto terá como colaboradores diversos órgãos, entre eles, o MPF, a AGU, CGU, PF, TCU e Ministérios Públicos de vários Estados.

 

Fonte: Asom MPT-PB

(83) 3612-3119.


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