MPT e Focco-PB divulgam edital convocando entidades e sociedade para audiência pública em Sousa, no dia 12
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) convocam entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), igrejas e a sociedade civil em geral interessada para a Audiência Pública que acontecerá no município de Sousa, no próximo dia 12 de setembro (terça-feira).
Na manhã desta segunda-feira (21), integrantes do Focco-PB participaram de reunião na sede do MPT, em João Pessoa, para tratar de detalhes do evento.
O edital de convocação também está disponível no site do Focco-PB (www.foccopb.gov.br).
A audiência faz parte do Projeto “Focco em Movimento”, coordenado pelo procurador do Trabalho Cláudio Gadelha e será realizada a partir das 19h, no Auditório Neroaldo Pontes de Azevedo, localizado na Sede I, do campus Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (Rua Sinfrônio Nazaré, 38, Centro).
Como participar – As pessoas podem participar da Audiência Pública apresentando sugestões e propostas durante o evento. Além disso, elas também podem ser apresentadas de forma anônima, por escrito, remetidas previamente à Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, ou por meio do e-mail prt13.gab.claudio.gadelha@mpt.mp.br, ou ainda, até o final da Audiência Pública, enviada à Mesa Diretora dos trabalhos.
Segundo o procurador do Trabalho e coordenador estadual do Focco-PB, Cláudio Gadelha, a Audiência Pública tem como objetivo discutir com a população em geral os mais graves problemas relacionados à corrupção, para fins de enfrentamento coletivo dessa prática ilícita, através da participação da sociedade aliada aos órgãos de controle integrantes do Focco. Ele informou que além de Sousa, podem participar do evento moradores e representantes de entidades representativas dos municípios da Região Metropolitana de Sousa.
Sobre o projeto -Com o slogan “Corrupção: corte este mal pela raiz”, o Focco está visitando municípios convidando a população a fazer parte deste movimento. Em cada etapa, o projeto oferece ao público, durante o dia, postos para coleta de denúncias e materiais explicativos sobre o tema, por meio dos diversos órgãos de controle integrantes do Fórum. Já à noite, ocorre a Audiência Pública.
O projeto tem como principal objetivo conscientizar a sociedade do necessário exercício permanente da cidadania e fomentar a cultura de combate à corrupção, promovendo a sensibilização da população, por meio do debate. O Projeto ‘Focco em Movimento’ tem a intenção de ser desenvolvido, inicialmente, em sete etapas, em sete municípios paraibanos. A ação já aconteceu nos municípios de Patos (em junho deste ano) e em Guarabira, no último dia 2 de agosto.
Municípios que integram a Região Metropolitana de Sousa: Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Bento do Pombal, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Bernadino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José do Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José do Brejo do Cruz.
CONFIRA O EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2017
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO/PB), representado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no uso de suas atribuições constitucionais e legais (Constituição Federal, art. 129; Lei Complementar nº 75/1993, artigos 5º, III, “e”, e 83; e art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/1993);
CONSIDERANDO queos órgãos integrantes do FOCCO/PB são: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União, Sistema Nacional de Auditoria do SUS, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Nacional de Seguro Social, Junta Comercial do Governo da Paraíba, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba, Caixa Econômica Federal na Paraíba, Banco do Brasil S/A, Secretaria da Transparência Pública do Município de João Pessoa, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Receita, Tribunal de Contas da União, Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
CONSIDERANDO a possibilidade de ingresso no FOCCO/PB de outros órgãos públicos e/ou entidades;
CONSIDERANDO que a coordenação do FOCCO/PB está a cargo do Ministério Público do Trabalho, através deste signatário, após recondução, em março de 2017, para mandato de mais 1 (um) ano;
CONSIDERANDO que o FOCCO/PB instituiu o PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO, conforme a despacho circunstanciado, de 29 de maio de 2017;
CONSIDERANDO que o PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO tem como objetivo geral de conscientizar a sociedade do necessário exercício permanente da cidadania e fomentar a cultura de combate à corrupção, promovendo a sensibilização da população, através do debate;
CONSIDERANDO que o PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO tem a intenção de ser desenvolvido, inicialmente, em 7 (sete) etapas, sendo em 7 (sete) Municípios paraibanos;
CONSIDERANDO a metodologia adotada para o desenvolvimento do Projeto, contemplando, em cada etapa, o oferecimento ao público de postos de coleta de denúncias e distribuição de material elucidativo acerca da temática, por meio dos diversos órgãos de controle integrantes, no período diurno, e a realização da Audiência Pública, no período noturno;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 159/2017 e 82/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público;
CONSIDERANDO que a terceira etapa do PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO será realizada no Município de Sousa/PB, no dia 12 de setembro de 2017,
COMUNICA:
Ao público em geral, bem como às entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e demais pessoas interessadas que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 12 de setembro de 2017 (terça-feira), a partir das 19h00 (dezenove horas), no Auditório Neroaldo Pontes de Azevedo, localizado na Sede I, do Campus Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande, com endereço na rua Sinfrônio Nazaré, 38 - Centro, Sousa – PB, com o seguinte objetivo e regulamento:
1. OBJETIVO: a Audiência Pública em foco, aberta a instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais e demais interessados, tem por objetivo discutir com a população em geral da Região Metropolitana de Sousa (Municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Bento do Pombal, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Bernadino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, CAJAZEIRAS, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José do Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José do Brejo do Cruz) os mais graves problemas relacionados à corrupção, para fins de enfrentamento coletivo dessa prática ilícita, através da participação da população aliada aos órgãos de controle integrantes do FOCCO/PB.
2. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: Os participantes deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante:
a) Sugestões e propostas apresentadas oralmente;
b) Sugestões e propostas apresentadas por escrito, remetidas previamente à Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, ou por meio do e-mail prt13.gab.claudio.gadelha@mpt.mp.br, ou, até o final da Audiência Pública, à Mesa Diretora dos trabalhos.
3. PROCEDIMENTO
a) Instalação dos trabalhos: a Audiência Pública terá início às 19h, do dia 12 de setembro de 2017, no Auditório Neroaldo Pontes de Azevedo, localizado na Sede I, do Campus Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande, com a formação da Mesa de Discussões composta por representantes de entidades e órgãos públicos presentes no local e hora indicados neste edital, conforme indicação do Coordenador do PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO, sendo tudo registrado em ata redigida por servidor designado para esse fim pelo Coordenador do Projeto;
b) Apresentação do tema da Audiência Pública, através de palestras ministradas por representantes de órgãos integrantes do FOCCO/PB, com enfoque nas metas traçadas no citado Projeto;
c) Debates: a Mesa Diretora passará a palavra aos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, fixando-lhes o tempo destinado às manifestações;
d) Encerramento dos trabalhos: a Audiência Pública será finalizada a critério da Mesa Diretora, de comum acordo com os participantes, com registros de encaminhamentos;
e) Casos omissos serão resolvidos pela Mesa Diretora.
Fonte: Ascom/MPT-PB.
Contato: (83) 3612-3119.
