MPT cobra de ministro do Trabalho manutenção de combate a trabalho escravo e infantil. PB é o 16º do País em resgatados do trabalho escravo

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, cobrou do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a manutenção das fiscalizações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil em todo o Brasil. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26), marcada a pedido de Fleury, o ministro afirmou só ter recursos garantidos até o próximo mês. No entanto, comprometeu-se em buscar soluções que assegurem as ações até o final deste ano.

No Brasil, mais de 43 mil trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo entre 2003 e 2017, segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil (https://observatorioescravo.mpt.mp.br/) lançado em maio deste ano, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na Paraíba, foram 840 resgatados, sendo que 478 eram naturais do Estado e outros 362 residentes aqui.

Os dados do Observatório colocam a Paraíba em 16º lugar no ranking nacional com maior percentual de trabalhadores resgatados da mão de obra escrava. A ferramenta mostra, ainda, que a cada seis dias, um paraibano (de nascimento ou residência) é resgatado do trabalho escravo no País. Patos, no Sertão paraibano, foi o município que mais exportou paraibanos para a escravidão (com 64 egressos naturais e 67 residentes). Também exportaram mão de obra escrava os municípios de Pombal, Araruna, Picuí, Manaíra, Juripiranga e Cuité.

Encontro com o ministro em Brasília

No encontro, o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, também questionou o ministro sobre a suspensão de fiscalizações em outras áreas, como as decorrentes de acidentes de trabalho (27 de julho: Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho). Segundo, Fleury, procuradores do Trabalho em vários estados teriam recebido informação de que as Superintendências Regionais do Trabalho estariam praticamente paradas devido ao contingenciamento. Participou também da reunião com o ministro em Brasília o procurador do trabalho do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, que é secretário de Relações Institucionais do MPT.

“Se houver paralisação, todo trabalho feito será perdido”

Segundo Ronaldo Fleury, a própria queda do número de regaste de trabalho escravo nos últimos anos se deve à presença marcante do Estado na fiscalização e às multas elevadas impostas aos empregadores. “Os próprios fazendeiros, sabendo que podem ter suas fazendas inspecionadas, já começam se preocupar. Mas, o Estado saindo, naturalmente tende a haver um relaxamento. Isso também poderia ocorrer na indústria, em que há trabalho escravo, por exemplo, por meio da exploração de bolivianos em São Paulo. Eu diria que, em havendo o afastamento do Estado (na fiscalização), nós estaríamos sujeitando a relação do trabalho a terra de ninguém. O Estado não pode sair dessa operação. Se ele sair, todo trabalho feito até agora será perdido, mas volto a dizer que o ministro garantiu que não vai haver paralisação. Espero e conto com isso”, afirmou.

Ministro garante readequar orçamento

O ministro Ronaldo Nogueira garantiu que as fiscalizações continuarão. “Nós asseguramos ao procurador-geral que o Ministério do Trabalho está trabalhando no sentido de readequar o seu orçamento para que essas ações não sejam paralisadas. São ações importantíssimas. Aquilo que foi realizado até o mês de junho deverá ter continuidade no mês de julho, do mês de agosto, no mês de setembro, outubro, novembro e dezembro, assim como foi planejado”, disse.

NA PARAÍBA

Foram contabilizados os seguintes dados a partir de 2003, ano de lançamento do I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo:

OPERAÇÕES E RESGATES

3 operações

52 resgates

23ª posição no Brasil com 0,12% do total

17,33 resgates por operação (envolvendo 3 inspeções/fiscalizações)

66,67% de inspeções/fiscalizações com resgates

EGRESSOS NATURAIS

478 trabalhadores egressos nascidos no Estado

16ª posição no Brasil, com 1,36% dos egressos por naturalidade

EGRESSOS RESIDENTES