MPT-PB divulga resultado de credenciamento para Coleta Seletiva Solidária

A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do MPT divulgou o resultado de habilitação para o Edital de Credenciamento nº 001/2017, que tem como objetivo a coleta de resíduos recicláveis gerados pela sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB/PRT da 13ª Região), em João Pessoa.

A entidade habilitada foi a Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (Ascare-JP), CNPJ Nº 15.080.737-0001-39.

A Comissão informa que o período para interpor recursos será de 17 a 21 de julho de 2017.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017-PRT13

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PGEA Nº 000402.2017.13.900/8

Espécie: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS                        

Habilitado: ASCARE-JP ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE JP – CNPJ Nº 15.080.737-0001-39

Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, assim considerados os materiais passíveis de retorno ao ciclo produtivo, gerados pela PRT da 13ª Região, sede, João Pessoa/PB.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, seu art. 24, XXVII, Decreto nº 5.940/2006 e o Edital de Credenciamento nº 001/2017.

Obs.: Fica disponível o período de 17 a 21 de julho de 2017 para interposição de recursos para a fase de Habilitação.

João Pessoa-PB, 13 de julho de 2017.

ANA CLÉLIA FERRAREZI

Comissão para a Coleta Seletiva Solidária

Portaria nº 58 de 31 de março de 2017-PRT13