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Fórum de Aprendizagem, MPT e parceiros realizam evento para beneficiar mais de 400 jovens de Patos e região

O Fórum Paraibano de Aprendizagem, o MPT e outros órgãos parceiros realizarão no próximo dia 19, em Patos, o evento ‘Aprendizagem em Foco’. A iniciativa, já efetuada em João Pessoa, agora será levada ao Sertão, onde mais de 400 jovens poderão ser beneficiados em sete municípios: Patos, Itaporanga, Pombal, Santa Luzia, Santa Terezinha, São Mamede e Teixeira.

No total, 139 empresas da região estão sendo notificadas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba e pela Superintendência Regional do Trabalho para apresentação da documentação necessária e comprovação do cumprimento da cota de aprendizes. Todas elas possuem potencial de empregabilidade de jovens aprendizes, ou seja, estão sujeitas ao cumprimento da cota de aprendizagem, a qual equivale a 5% dos trabalhadores.

O evento tem o propósito de tirar as dúvidas dos empregadores e orientá-las no sentido do cumprimento da cota legal. “Nosso objetivo é inserir mais de 400 jovens no mercado de trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz”, afirmou a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, presidente do Fórum Paraibano de Aprendizagem.

Todas as entidades formadoras do Estado que estão habilitadas a ministrar aprendizagem deverão estar presentes no evento, que será realizado às 8h, no auditório Master G da Faculdade Integrada de Patos (FIP), na Rua Cândido Laranjeiras, Bairro Belho Horizonte, Guarita I.

Juntamente com a procuradora Edlene Lins Felizardo, também estará em Patos a auditora fiscal do Trabalho Joana D’arc de Sousa, vice-presidente do Fórum Paraibano de Aprendizagem. As notificações às empresas serão realizadas eletronicamente, através de e-mail institucional.

Segundo a procuradora, a próxima etapa é a ampliação do projeto para as regiões do Brejo e Cariri.

“Além de cumprir a cota de aprendizes, queremos que cada empresa se sensibilize para a importância do jovem no mercado de trabalho e, com isso, cumpra também o seu papel social”, afirmou Edlene Lins Felizardo.

Empresários recebem incentivos

A procuradora Edlene Lins Felizardo ressaltou que as empresas que contratam jovens aprendizes recebem incentivos fiscais. Elas pagam 2% de FGTS em vez de 8%, por exemplo. “Além disso, a empresa vai dispor de um jovem cheio de vontade de aprender. Então, ela terá uma mão de obra ativa e proativa, com custo baixo”, destacou. Ela lembrou que o aprendiz, para ser contratado, é preciso estar estudando.

O que diz a lei.  A ‘Lei da Aprendizagem’ (10.097/2000) determina que todas as empresas de médio e grande porte mantenham em seus quadros de funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz.

A cota de aprendizes está fixada entre no mínimo 5% e no máximo 15% por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram admitidos em 2015 mais de 400 mil novos jovens aprendizes no País. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários.

 

Fonte: Ascom / MPT-PB.

Fone: (83- 3612 – 3119)

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