MPT lança cartilha sobre assédio sexual no trabalho e orienta vítimas a como denunciar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma cartilha de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. Com 24 páginas, em linguagem acessível no formato de perguntas e respostas, a publicação oferece conceitos e situações que caracterizam a prática criminosa, além de orientar as vítimas a buscar ajuda e a denunciar.

O lançamento aconteceu no mês passado, em Brasília, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. A iniciativa é uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Fleury chamou a atenção para a importância da iniciativa como uma forma de promover a mudança cultural mais profunda nas causas do assédio.

“Não adianta combatermos só as consequências. É também preciso fazer o trabalho de prevenção, de orientação, que é importantíssimo. E essa cartilha é um instrumento essencial na política de combate ao assédio sexual”, afirmou.

As denúncias de casos de assédio sexual que chegam ao MPT são baixas e não refletem a realidade nos ambientes de trabalho, porque o silêncio das vítimas ainda é um problema.

Segundo a oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Thaís Faria, o assédio sexual no trabalho pode ser cometido de diversas formas, o que gera dúvida sobre o seu conceito e às maneiras de prevenção e combate. “Essa cartilha busca esclarecer para a população que o assédio sexual é proibido e deve ser denunciado”, afirma.

A cartilha está disponível em www.mpt.mp.br.