• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.
  • Curso abrirá inscrições em outubro e participantes receberão certificação O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.

Abril Verde: Paraíba sanciona lei

A Paraíba sancionou uma lei estadual que estabelece abril como o mês de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Neste mês, o MPT e órgãos parceiros realizam ações em seis cidades.

A lei nº 10.864/2017 foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, no último dia 31 de março, colocando o Movimento Abril Verde no calendário de eventos da Paraíba, além de dar outras providências.

“Já era tempo da Paraíba tomar conhecimento sobre a relevância desse tema”, afirmou o deputado estadual Anísio Maia, autor da propositura.

A abertura oficial do Abril Verde na Paraíba aconteceu na tarde da última segunda-feira, com uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. Além da Capital, estão sendo desenvolvidas atividades em Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Monteiro.

 

 Índices alarmantes

 

No seu discurso, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano, destacou que no Brasil são registrados mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, com 2,8 mil óbitos e 16 mil casos de incapacidades permanentes. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de mortes por acidentes de trabalho.

 

“São dados chocantes, índices que envergonham o Brasil e exigem de nós uma postura firme da sociedade para exigir dos poderes e dos empregadores o cumprimento da legislação. O MPT tem se empenhado em uma luta sem trégua para a redução desses índices. O primeiro passo é a conscientização do trabalhador e da classe patronal”, finalizou.

Participaram da audiência pública representantes do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Associação dos Engenheiros em Segurança do Trabalho, Cerest-PB, ASTEST-PB, entre outros.

 

Ciclo de palestras na UFPB

Integrantes da Comissão organizadora do Abril Verde, as procuradoras do Trabalho Marcela Asfóra e Myllena Alencar também participaram da audiência pública.

“Já estamos aqui há duas horas. Somente nesse período, seis trabalhadores na Paraíba já foram afastados das suas atividades por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, exemplificou Marcela Asfóra.

 Hoje na Capital

 

Dentro da programação do Abril Verde, hoje, a procuradora do Trabalho Myllena Alencar participou de um ciclo de palestras no Centro de Tecnologia” da UFPB, no campus I, em João Pessoa.

 

Ela ministrou uma palestra sobre o tema “Insegurança nos Canteiros de Obras: realidade no Estado da Paraíba”, no auditório “Bolo de Noiva” do Centro de Tecnologia.

 

Durante sua palestra, a procuradora falou sobre os dados alarmantes revelados durante duas operações realizadas no ano passado, em canteiros de grandes obras, nas cidades de João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande. Ela também enfatizou que foram constatadas muitas irregularidades, inclusive casos graves como trabalhadores que bebiam água armazenada em recipientes de agrotóxicos.

"Mesmo em grandes obras, de empresas de grande renome, constatamos alojamentos em situações altamente precárias. Em um dos casos, com fios desemcapados, colchões em péssimo estado, dentre outros problemas. Condições que beiravam a situação análoga à de escravidão", comentou a procuradora.

 

CONTATOS:

Henriqueta Santiago – Jornalista

Giovana Ferreira - Estagiária

(83) 3612 – 3119 – Ascom / MPT

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr