Abril Verde: Paraíba sanciona lei

A Paraíba sancionou uma lei estadual que estabelece abril como o mês de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Neste mês, o MPT e órgãos parceiros realizam ações em seis cidades.

A lei nº 10.864/2017 foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, no último dia 31 de março, colocando o Movimento Abril Verde no calendário de eventos da Paraíba, além de dar outras providências.

“Já era tempo da Paraíba tomar conhecimento sobre a relevância desse tema”, afirmou o deputado estadual Anísio Maia, autor da propositura.

A abertura oficial do Abril Verde na Paraíba aconteceu na tarde da última segunda-feira, com uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. Além da Capital, estão sendo desenvolvidas atividades em Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Monteiro.

 Índices alarmantes

No seu discurso, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano, destacou que no Brasil são registrados mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, com 2,8 mil óbitos e 16 mil casos de incapacidades permanentes. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de mortes por acidentes de trabalho.

“São dados chocantes, índices que envergonham o Brasil e exigem de nós uma postura firme da sociedade para exigir dos poderes e dos empregadores o cumprimento da legislação. O MPT tem se empenhado em uma luta sem trégua para a redução desses índices. O primeiro passo é a conscientização do trabalhador e da classe patronal”, finalizou.

Participaram da audiência pública representantes do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Associação dos Engenheiros em Segurança do Trabalho, Cerest-PB, ASTEST-PB, entre outros.

Ciclo de palestras na UFPB

Integrantes da Comissão organizadora do Abril Verde, as procuradoras do Trabalho Marcela Asfóra e Myllena Alencar também participaram da audiência pública.

“Já estamos aqui há duas horas. Somente nesse período, seis trabalhadores na Paraíba já foram afastados das suas atividades por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, exemplificou Marcela Asfóra.

 Hoje na Capital

Dentro da programação do Abril Verde, hoje, a procuradora do Trabalho Myllena Alencar participou de um ciclo de palestras no Centro de Tecnologia” da UFPB, no campus I, em João Pessoa.

Ela ministrou uma palestra sobre o tema “Insegurança nos Canteiros de Obras: realidade no Estado da Paraíba”, no auditório “Bolo de Noiva” do Centro de Tecnologia.

Durante sua palestra, a procuradora falou sobre os dados alarmantes revelados durante duas operações realizadas no ano passado, em canteiros de grandes obras, nas cidades de João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande. Ela também enfatizou que foram constatadas muitas irregularidades, inclusive casos graves como trabalhadores que bebiam água armazenada em recipientes de agrotóxicos.

"Mesmo em grandes obras, de empresas de grande renome, constatamos alojamentos em situações altamente precárias. Em um dos casos, com fios desemcapados, colchões em péssimo estado, dentre outros problemas. Condições que beiravam a situação análoga à de escravidão", comentou a procuradora.

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Giovana Ferreira - Estagiária

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