Hospitais poderão ser obrigados a ter sala de repouso para enfermeiros

Projeto de Lei Nº 4998/2016 tramita na Câmara e pode obrigar hospitais a ter sala de repouso para enfermeiros.

Brasília - Instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, podem ser obrigadas a oferecer espaço adequado de repouso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. É o que prevê projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, as salas devem ser específicas para descanso no horário de trabalho, precisam ser arejadas, com banheiro, móveis adequados, conforto térmico e acústico.

O procurador do Trabalho  e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Cláudio Gadelha explica que essa é uma reivindicação antiga e vai beneficiar os profissionais da categoria. “Muito se fala dos plantões dos médicos, que ficam durante horas no hospital, passam a noite inteira e são chamados de última hora para atender as emergências. Mas essa também é a realidade dos enfermeiros. Esses profissionais têm, em sua grande maioria, com raríssimas exceções no Brasil inteiro, uma jornada em regime de plantão, inclusive com pernoite. E não raro também, eles trabalham em mais de um emprego”, afirmou.

O projeto, de número 4998 de 2016, foi criado no Senado. Agora, o texto está em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.

"É preciso pensar no conforto desses profissionais, porque a fadiga e o cansaço prejudicam não só a saúde do trabalhador, mas também colocam em risco aquele que está usando o serviço de saúde, seja ele público ou privado." Cláudio Gadelha, coordenador da Conap/MPT.

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