MPT terá Posto Avançado em Patos e funcionará na Agência do MTE
A partir da próxima segunda-feira (23), o Ministério Público do Trabalho em Patos passará a funcionar na sede da Agência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde será instalado um Posto Avançado. O novo endereço do MPT na cidade será Rua Peregrino Filho, 565, no bairro Brasília. Denúncias trabalhistas e todas as atividades do MPT continuarão sendo realizadas nesse local, com horário de atendimento ao público das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.
As audiências extrajudiciais serão marcadas para a segunda semana de cada mês, em Patos. Este será o terceiro Posto Avançado do MPT na Paraíba, que será somado aos Postos Avançados de Sousa e Monteiro.
Parceria - Para a instalação e funcionamento do Posto Avançado em Patos, foram assinados, no último dia 12 de maio, dois documentos: um termo aditivo ao termo de entrega do imóvel onde funciona a Agência do MTE em Patos, para possibilitar o uso compartilhado com o Posto Avançado do MPT naquela cidade e, ainda, um acordo de cooperação técnica entre o MPT-PB e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado (SRTE).
O primeiro documento foi assinado pelo superintendente do Patrimônio da União no Estado, José Clidevaldo Sampaio Alves e o superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Einstein Coutinho de Almeida. Já o segundo, foi assinado pelo superintendente da SRTE, Einstein Coutinho e o procurador do Trabalho Flávio Gondim que, na ocasião, representou o procurador-chefe do MPT, Paulo Germano.
A parceria entre os órgãos foi oficializada na sede da Superintendência Regional do Patrimônio da União na Paraíba, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. Na ocasião, estiveram presentes o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Abílio Sérgio Correia Lima e o assessor jurídico do MPT-PB, Lindberg Leitão.
