Audiência Pública marca início do Abril Verde na Paraíba e MPT alerta para alto índice de adoecimento
07/04/2021 – Na tarde dessa quinta-feira, 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, ocorreu de forma online a abertura do movimento Abril Verde na Paraíba, por meio de uma audiência pública realizada pela plataforma zoom e com transmissão ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa da Paraíba no youtube. O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, abriu o evento falando sobre as ações do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento das consequências da pandemia. O MPT recebeu mais de 41 mil denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Covid-19 no País. Dessas, mais de 1,3 mil na Paraíba (de março/2020 a 29 de março/2021). A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar e os procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Lima e Raulino Maracajá falaram sobre os altos índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
O procurador-geral do Trabalho apresentou dados sobre os 20 setores que mais emitiram CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) em 2020 e que mais deixaram os trabalhadores vulneráveis em face da pandemia. Atendimento hospitalar foi o setor que registrou maior número de acidentes de trabalho e adoecimento de trabalhadores, seguido pelo comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (supermercados). Também aparecem setores de abate de animais, suínos, aves (frigoríficos); transporte rodoviário de carga; administração pública em geral; construção de edifícios; restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, além de coleta de resíduos.
“Para combater um inimigo novo, preservando os direitos sociais no contexto da pandemia, o MPT precisou atuar de forma também inovadora, através de um planejamento que envolveu toda a Instituição nos seus mais diversos campos de atuação”, concluiu Alberto Balazeiro.
“Não podemos esquecer que além da grave situação da pandemia, no Brasil, é registrado um acidente de trabalho a cada 49 segundos. Então, não podemos esquecer da gravíssima situação em que os trabalhadores brasileiros estão submetidos”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar.
“Ao longo da pandemia a nossa atuação tem se voltado para diversos setores econômicos, principalmente aos profissionais de saúde que estão na linha de frente, nos hospitais, nas clínicas, farmácias, além dos trabalhadores de serviços essenciais que não fecharam, como supermercados, call centers e bancos. É uma atuação muito ampla, aliada à atuação por demanda, através das denúncias”, afirmou Myllena Alencar.
“O número de denúncias recebido pelo MPT tem sido altíssimo, acerca do descumprimento da legislação trabalhista principalmente em respeito à saúde e segurança do trabalho, e o MPT tem se colocado à disposição da sociedade para investigar. Sabemos que é um período difícil para todos, mas não podemos deixar de exigir o cumprimento da legislação de saúde e segurança do trabalho”, explicou.
O Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar a população acerca da segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Criada na Paraíba, hoje o movimento é realizado nacionalmente e é reconhecido por diversas entidades. “O Abril Verde vem reforçar a lógica da prevenção para tentar reduzir os índices de adoecimento e acidentes. Precisamos pensar na prevenção antes que o acidente aconteça”, explicou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.
10 trabalhadores afastados a cada dia
“Nesse contexto pandêmico, vemos trabalhadores que estão em uma escala de vulnerabilidade social ainda maior, com risco de perder o emprego ou perdendo o emprego e isso impacta diretamente na sua saúde mental. No mundo todo, a cada 5 minutos, 20 trabalhadores perdem sua vida em decorrência de acidente de trabalho. Na Paraíba, uma média de 10 trabalhadores são afastados a cada dia das suas atividades em virtude de acidentes de trabalho. Os índices são extremamente preocupantes e os prejuízos imensuráveis”, afirmou o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Lima.
“Tratar de saúde e segurança do trabalho é, sem dúvida, um excelente investimento. Há estimativas que falam que cerca de 4% do PIB mundial é perdido em consequência dos acidentes de trabalho. Na Paraíba, a perda foi de R$ 1 bilhão, somente no período de 2012 a 2018. E esses números são muito maiores em decorrência da subnotificação. Por todas essas razões, precisamos buscar o apoio da sociedade como um todo. O trabalho é um meio de vida e não deve se converter em um meio de adoecimento e morte”, concluiu o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Lima.
Participaram da audiência – propositura do deputado estadual Wilson Filho – representantes do CREA-PB, Sesi, Senar, Cerests, sindicatos, associações, o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, a juíza do Trabalho Mirella Cahu, o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho na Paraíba (Sintest-PB), Nivaldo Barbosa e Aparecida Estrela (AEST-PB), idealizadores do movimento Abril Verde, que começou em novembro de 2013, além de parlamentares e representantes de outras entidades parceiras do movimento no Estado.
ATUAÇÃO DO MPT
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) atua não só durante o Abril Verde, mas em todo o ano, no combate aos adoecimentos e acidentes de trabalho. Durante a pandemia da COVID-19, o trabalho do MPT-PB na fiscalização do cumprimento das legislações trabalhistas foi intensificado, e o número de denúncias tem sido alto, como destacou a procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar Medeiros.
Para denunciar algum descumprimento da legislação trabalhista ou de direitos coletivos dos trabalhadores ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba, acesse: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias.
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