MPT-PB prorroga suspensão das atividades presenciais até 19 de abril
05/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) prorrogou as medidas de prevenção que suspendem suas atividades presenciais no Estado até 19 de abril, devido à gravidade da pandemia da Covid-19. A portaria nº 54/2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público, bem como audiências e reuniões.
Segundo a portaria, no período de 5 a 19 de abril, ficam suspensas as atividades presenciais nas unidades do MPT na Paraíba (unidades em João Pessoa, Campina Grande e no Posto Avançado em Patos, no Sertão), devendo as audiências extrajudiciais e as reuniões institucionais serem realizadas, exclusivamente, por meios telepresenciais.
“O atendimento ao público ocorrerá por meio remoto, ressalvados apenas os casos considerados urgentes e de relevante interesse público e social que exijam, em caráter excepcional, a realização do ato de forma presencial”, afirma o texto da Portaria nº 54/2021.
Denúncias e serviços online
Durante esse período (5 a 19 de abril), denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, poderão ser feitas, preferencialmente, pelo site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
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O MPT-PB também dispõe de um serviço de recebimento de denúncias por telefone, que é o recebimento regular de denúncias (via celular), no horário do expediente. Este serviço funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta (9.9199-2139 e 9.9120-2974 - João Pessoa; 9.9145-3680 – Campina Grande e 9.9103-6635 – Patos).
Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).
Outros serviços também continuarão disponíveis de forma online, por meio de suas ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, Certidão Negativa de Feitos, etc.).
Redes sociais
Mais informações sobre a atuação do MPT na pandemia, acompanhamento do processo de vacinação contra a Covid-19 no Estado, além de recomendações a empresas, sindicatos, gestores públicos e à população em geral estão disponíveis no site da Instituição no Estado (www.prt13.mpt.mp.br) e nas redes sociais (@mptpb e @mptparaiba).
Confira a Portaria na íntegra
Ascom/MPT-PB.
