MPT solicita inspeção nos ônibus de João Pessoa e mapeamento das linhas com fluxo de passageiros
25/02/2021– Após audiência com representante da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), na manhã desta quinta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) decidiu requisitar inspeção nos transportes coletivos da Capital, que deverão ser feitas pelo Procon, Vigilância Sanitária e pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB). A audiência aconteceu na sede do MPT-PB, em João Pessoa.
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas – que presidiu a audiência – requisitou um relatório completo da Semob, que deve conter fluxo de passageiros, com discriminação dos horários de picos e quantidade de pessoas transportadas por hora (de janeiro até agora). Além disso, requisitou um mapeamento detalhado das linhas de ônibus ofertadas na Capital, que deve ser entregue pela Empresa de Transportes Marcos da Silva LTDA, que também esteve presente na audiência. O procurador determinou um prazo de 10 dias úteis para que toda a documentação seja apresentada.
“O Ministério Público do Trabalho – em razão da grande quantidade de denúncias que vem recebendo em face dos ônibus lotados – ouviu a Semob e requisitou uma série de documentos. Requisitamos auditorias para verificar se, além da questão da superlotação, os ônibus vêm sendo regularmente sanitizados”, declarou o procurador Eduardo Varandas Araruna, após a audiência.
De acordo com o procurador, esses requerimentos são necessários para que o MPT entenda melhor a situação dos ônibus da Capital, e tome uma decisão cabível: “A partir desse recorte que iremos receber, vamos partir para as determinações e, se não forem cumpridas, não está descartada eventual propositura de ação judicial com imputação de multas”, disse.
O MPT ressaltou que, os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 devem ser respeitados, com oferta de álcool em gel, uso obrigatório de máscaras por todos e sanitização dos transportes. “Não podemos admitir que, em um período tão grave como este, os transportes públicos sejam mecanismos de vetor da doença, quando João Pessoa desponta com risco de colapso no seu sistema de saúde”, concluiu o procurador.
MPT ouve Semob2502
Ascom/MPT-PB.