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MPT ouve secretário de Saúde de Cabedelo sobre denúncias de ‘fura-fila’ na vacinação contra a Covid-19

18/02/2021 – O Ministério do Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na manhã desta quinta-feira (18/02), uma audiência em que ouviu o secretário municipal de Saúde de Cabedelo, Murilo Wagner Suassuna de Oliveira. A audiência aconteceu na sede da instituição, em João Pessoa. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ouviu o gestor público em processo que apura denúncias de possíveis irregularidades nas campanhas de vacinação contra a Covid-19, em municípios da Região Metropolitana da Capital.

De acordo com o procurador, a investigação quer verificar se os municípios estão cumprindo, efetivamente, o plano nacional de vacinação em que deve ser priorizada a imunização dos trabalhadores de saúde da linha de frente da pandemia e dos idosos. “O Ministério Público do Trabalho – junto com os demais ramos do Ministério Público aqui na Paraíba – tem se preocupado na observância dos critérios de prioridade estabelecidos quanto à vacinação”, afirmou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

Ele ressaltou que, o primeiro critério de prioridade na vacinação se refere aos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente da pandemia. “Aí a gente enfatiza aqueles que estão ‘na linha de frente’. Após eles, vêm os idosos, acamados, depois institucionalizados, e depois por faixa etária: 90 ou mais, 80 ou mais. E, nesse caso específico, temos recebido denúncias contra várias secretarias municipais no que se refere a uma eventual inobservância dessa fila, dessa ordem de prioridade, inclusive envolvendo pessoas socialmente conhecidas e agentes políticos”, informou o procurador.

“Isso é extremamente grave porque, ao nosso ver, quando cada idoso deixa de ser vacinado para que uma pessoa não tão vulnerável seja imunizada, nós estamos colocando em risco uma vida humana. Então, o País que não providenciou vacina suficiente para todos – como seria o ideal – agora tem que lidar com um contingenciamento e eleger prioridades. E elas não podem ser postergadas”, sentenciou Varandas.

“Ouvimos hoje o secretário de Saúde de Cabedelo, vamos ouvir os secretários de Saúde de outros municípios, como Bayeux, Santa Rita e, se for o caso, requisitar auditorias para que os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente estejam imunizados. E, em relação aos outros ramos do Ministério Público, que os critérios de prioridade sejam rigorosamente obedecidos”, concluiu o procurador Eduardo Varandas, após a audiência.

MPT ouve secretário
MPT ouve secretário

 

Encaminhamentos após audiência

 

O procurador Eduardo Varandas informou que determinou que a lista de todas as pessoas já vacinadas em Cabedelo (classificadas por critérios, com os quatro primeiros dígitos do CPF de quem se vacinou) seja colocada no Portal da Transparência, com informações detalhadas, para gerar mais controle social pela sociedade e pelo Ministério Público. “A gente vai avaliar a documentação e aguardar o resultado das auditorias já requisitadas”, afirmou.

 

No último dia 28 de janeiro, o procurador Eduardo Varandas realizou uma audiência na sede do MPT, em que ouviu o secretário de Saúde do município de João Pessoa, Fábio Rocha sobre eventuais falhas no Plano de Vacinação da Capital. Já no dia 11 deste mês de fevereiro, ouviu o superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU). Nos dois casos, solicitou dos gestores lista dos profissionais já imunizados e outros documentos.

 

Ascom/MPT-PB.

 

 

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