MPT destina R$ 53 mil para aquisição de 38 aparelhos de ar-condicionado para Unidades Básicas de Saúde do município de Patos

13/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) destinou R$ 53 mil para a aquisição de 38 aparelhos de ar-condicionado para serem instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBS's) do município de Patos, no Sertão do Estado. A aquisição dos aparelhos visa melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que preveem "necessidade de climatização adequada" das UBS's.

Os recursos (no valor total de R$ 53.139,96) são provenientes de decisão judicial (nos autos da ação civil pública n° 0064500-79.2008.5.13.0011). 

A Prefeitura de Patos deverá apresentar ao MPT, no prazo de 60 dias, relatório contendo número de tombamento de cada equipamento e comprovação da distribuição e instalação dos aparelhos nas Unidades Básicas de Saúde do município.

“O MPT prima pela reversão dos valores em prol da sociedade na qual foi identificada a irregularidade trabalhista. Neste caso, o benefício foi verificado em duas oportunidades: na aquisição dos equipamentos em estabelecimento comercial local (incrementando a economia) e na climatização das unidades básicas de saúde, tornando o ambiente mais confortável para profissionais de saúde e pacientes”, afirmou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.

“A reversão do recurso foi realizada em conjunto com o Ministério Público Estadual, com apoio do promotor de Justiça Uirassu Medeiros, que participou de todo o processo de destinação”, acrescentou a procuradora. 

Devido à pandemia da Covid-19 e à impossibilidade de realização da entrega presencial dos equipamentos, foi realizada uma videoconferência, com participação da procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, do promotor de Justiça Uirassu Medeiros, do prefeito de Patos Nabor Wanderley e do secretário de Saúde Eisenhower Segundo.

Ascom/MPT