MPT-PB recebe menção honrosa pela atuação em defesa da infância e adolescência

24/12/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu uma menção honrosa pela sua atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente pelas ações de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil. A cerimônia on-line ocorreu na noite da última quarta-feira (16) e contou com a presença da procuradora-chefe Myllena Alencar e do procurador do Trabalho Eduardo Varandas. O evento fez parte das comemorações dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A indicação do MPT-PB e do procurador Eduardo Varandas para receberem a homenagem ocorreu por meio de uma consulta feita nas redes sociais, no mês de julho de 2020. O objetivo era identificar pessoas físicas e jurídicas com atuação no Sistema de Garantia de Direitos que contribuem na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente e na proteção da infância. Foram escolhidas as 15 instituições e as 15 personalidades mais votadas, além da categoria in memorian. Foram homenageadas pessoas e instituições de várias cidades da Paraíba, a exemplo de Sapé e Areia.

Com o tema “ECA 30 anos: Quem protege resiste”, o evento foi apresentado por adolescentes e é uma continuação das ações promovidas durante este ano de 2020 pela Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar-PB), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA-PB), Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fórum DCA-PB), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB) e a Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Paraíba ( REDEXI-PB).

A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, prestigiou o evento, e ressaltou a honra de a PRT-13 ter sido lembrada ao lado de tantas instituições relevantes, em razão das ações que vêm desenvolvendo voltadas à erradicação do trabalho infantil. “Esse reconhecimento é fruto de um trabalho conjunto desenvolvido pelo MPT em todo o País, com o apoio dos fóruns estaduais e de toda a Rede de Proteção à criança e ao adolescente da Paraíba”, ressaltou. A procuradora lembrou, em especial, do trabalho desenvolvido pela Coordinfância, que completou 20 anos de existência, e que, na Paraíba, tem a coordenação da procuradora Edlene Lins, e, na PTM de Campina Grande, tem a atuação do procurador Raulino Maracajá.

Dentre as pessoas físicas mais lembradas está o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que também participou da cerimônia de entrega simbólica da menção honrosa. Ele agradeceu a homenagem. “Nos 22 anos de atuação como procurador, acredito que minha maior contribuição foi abrir, dentro do MPT, a possibilidade de investigar a exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou, lembrando que esse fato teve reflexo no âmbito nacional e foi estudado em nível internacional. “As crianças e adolescentes serão sempre o núcleo de proteção da lei”, concluiu.