• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • MPT-PB recebe menção honrosa pela atuação em defesa da infância e adolescência
  • Banner site denúncias 15-12-20
  • Banner PCD 0312 OK
  • BANNER 1 site-CAMPANHA violencia domestica
  • MPTTV PARAIBA
  • protocolo biosseguranca
  • certidao feitosnegativos
  • banneratuacaocov204

  • Banner site Destinações Covid 15-12-20

  • bannernotastecnicascov204
  • BANNER SITE TRABALHOINFANTIL3620

  • empregada-somesticaCartilha
  • Acesse aqui nossos serviços...
  • 03 de Dezembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - Conheça os direitos sociais dos PcDs.
  • MPT apoia campanha contra a violência doméstica
  • Acesse o MPTTV - Paraíba
  • CONFIRA DOCUMENTOS E NORMAS DE SEGURANÇA
  • ACESSE AQUI O SERVIÇO
  • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus
  • Acompanhe aqui as destinações do MPT para prevenção e combate à pandemia de Covid-19
  • Acompanhe aqui as notas técnicas e recomendações do MPT
  • Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil

MPT-PB recebe menção honrosa pela atuação em defesa da infância e adolescência

24/12/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu uma menção honrosa pela sua atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente pelas ações de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil. A cerimônia on-line ocorreu na noite da última quarta-feira (16) e contou com a presença da procuradora-chefe Myllena Alencar e do procurador do Trabalho Eduardo Varandas. O evento fez parte das comemorações dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A indicação do MPT-PB e do procurador Eduardo Varandas para receberem a homenagem ocorreu por meio de uma consulta feita nas redes sociais, no mês de julho de 2020. O objetivo era identificar pessoas físicas e jurídicas com atuação no Sistema de Garantia de Direitos que contribuem na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente e na proteção da infância. Foram escolhidas as 15 instituições e as 15 personalidades mais votadas, além da categoria in memorian. Foram homenageadas pessoas e instituições de várias cidades da Paraíba, a exemplo de Sapé e Areia.

Com o tema “ECA 30 anos: Quem protege resiste”, o evento foi apresentado por adolescentes e é uma continuação das ações promovidas durante este ano de 2020 pela Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar-PB), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA-PB), Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fórum DCA-PB), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB) e a Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Paraíba ( REDEXI-PB).

A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, prestigiou o evento, e ressaltou a honra de a PRT-13 ter sido lembrada ao lado de tantas instituições relevantes, em razão das ações que vêm desenvolvendo voltadas à erradicação do trabalho infantil. “Esse reconhecimento é fruto de um trabalho conjunto desenvolvido pelo MPT em todo o País, com o apoio dos fóruns estaduais e de toda a Rede de Proteção à criança e ao adolescente da Paraíba”, ressaltou. A procuradora lembrou, em especial, do trabalho desenvolvido pela Coordinfância, que completou 20 anos de existência, e que, na Paraíba, tem a coordenação da procuradora Edlene Lins, e, na PTM de Campina Grande, tem a atuação do procurador Raulino Maracajá.

Dentre as pessoas físicas mais lembradas está o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que também participou da cerimônia de entrega simbólica da menção honrosa. Ele agradeceu a homenagem. “Nos 22 anos de atuação como procurador, acredito que minha maior contribuição foi abrir, dentro do MPT, a possibilidade de investigar a exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou, lembrando que esse fato teve reflexo no âmbito nacional e foi estudado em nível internacional. “As crianças e adolescentes serão sempre o núcleo de proteção da lei”, concluiu.

 

LISTA DAS INSTITUIÇÕES E PESSOAS HOMENAGEADAS:

 

Instituições

1.       Aldeias Infantis SOS Brasil – João Pessoa

2.       Aliança Bayeux Franco Brasileira – Bayeux

3.       Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros do Sertão – Pombal

4.       Associação de Menores com Cristo – Guarabira

5.       Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- Areia

6.       Associação de Educação Especial Mãos Dadas

7.       Associação Comunitária Nova Vida – Sapé

8.       Casa de Cultura Ilé Asê D’Osoguiã – João Pessoa

9.       Casa Pequeno Davi- João Pessoa

10.   Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

11.   Fórum de Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB)

12.   Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB)

13.   Pastoral do Menor – Arquidiocese da Paraíba – João Pessoa

14.   Projeto Beira da Linha – João Pessoa

15.   Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes – REMAR

 

Pessoa Física

1.   Adhailton Lacet Porto

2.   Ana Paula Sales de Medeiros

3.  Dimas Gomes

4.  Eduardo Varandas

5.  Jailton Ferreira da Silva

6.   Josiana Francisco da Silva

7.   Lorenzo Delaini

8.   Maria de Fátima Pereira Alberto

9.   Maria do Socorro da Silva Fernandes

10.  Maria Senharinha Soares Ramalho

11.  Padre Xavier Paolillo

12.  Renato César Ribeiro Bonfim

13.  Rose Veloso

14.  Salete Freitas

15.  Valéria Simões

 

In Memorian

1.       Antônio Carlos Gomes da Costa

2.       Irmã Edvânia Marinho

3.       Margarida Pereira da Silva

4.       Ramonilson da Silva Dias

5.       Rita Gadelha

6.       Viviane Dallana Rodrigues de Medeiros

7.       Ricardo Brindeiro

 

Fonte: Ascom/MPT-PB.

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr