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MPT alerta para prevenção do câncer de próstata, doença que deve vitimar 65 mil brasileiros este ano

 

10/11/2020 – “Prevenir é cuidar”. Este é o slogan da campanha que o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, no mês passado, no Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama) e, neste mês, em alusão ao Novembro Azul – movimento nacional de prevenção do câncer de próstata. Este é o segundo tipo de tumor mais comum entre os homens no Brasil e que afasta milhares de trabalhadores, todos os anos, do trabalho. A estimativa para este ano é que 65,8 mil homens, no País, devem ser diagnosticados com a doença, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Durante o mês de outubro, o MPT reforçou a importância da saúde da mulher e da prevenção, que pode salvar muitas vidas, com cuidados e prevenção, todos os dias. Durante este mês, com o intuito de sensibilizar os trabalhadores, bem como informar sobre os seus direitos quando diagnosticados com a doença, o MPT na Paraíba vai publicar em suas redes sociais (Instagram @mptparaiba e Facebook @mptpb) cards informando sobre os sinais e sintomas da doença, formas de tratamento, como é feito o diagnóstico e, especialmente, sobre os direitos que têm os trabalhadores com câncer.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca) – órgão do Ministério da Saúde – quanto mais cedo for descoberto o tumor, maiores serão as chances de cura, por isso a detecção precoce é muito importante. Segundo o Inca, 75% dos casos ocorrem em homens com mais de 65 anos. Portanto, a partir dessa idade, o exame deve ser feito todos os anos, ainda que não apresente sintomas, pois na fase inicial a doença evolui de forma silenciosa.

Na última quarta-feira (04), a sede do MPT-PB, em João Pessoa e o prédio da Procuradoria do Trabalho do Município de Campina Grande (PTM-CG) foram iluminados com a cor azul, em alusão ao movimento e como forma de alerta. Os prédios do MPT na Capital e em Campina permanecerão com a iluminação especial durante todo este mês de novembro, em adesão ao movimento.

“É importantíssimo alertar a população masculina da necessidade da atenção e do cuidado com a saúde, durante todo o ano, e, especialmente, durante o mês de novembro, mês dedicado ao movimento nacional de prevenção ao câncer de próstata, voltado à saúde integral do homem. O MPT-PB apoia o movimento, e esclarece à sociedade alguns direitos dos trabalhadores acometidos por essa enfermidade”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.

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DIREITOS DOS TRABALHADORES COM CÂNCER

 - Na fase sintomática da doença, todo trabalhador celetista poderá fazer o saque do FGTS, assim como do PIS/Pasep, este no valor de um salário mínimo.

- O trabalhador também tem direito ao auxílio-doença e, em casos mais avançados, pode requerer a aposentadoria por invalidez.

- Acompanhante - caso o trabalhador necessite de cuidados permanentes de outra pessoa, também tem direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante (Lei nº 8.213/91).

- Ele pode requerer na Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda Pessoa Física.

- A pessoa com câncer também tem direito ao amparo assistencial ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que se enquadre nos critérios de idade, renda ou deficiência.

* Para ter acesso a esses benefícios, é necessário estar na qualidade de segurado da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS para comprovação da incapacidade de trabalho.

*Conheça outros direitos, como isenção do IPI na compra de veículos e isenção do IPTU, acessando o site do Inca (no endereço https://www.inca.gov.br/perguntas-frequentes/direitos-sociais-da-pessoa-com-cancer).

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

 

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