Covid-19 e eleições: Ministérios Públicos se reúnem com secretários de Saúde para discutir ações preventivas
03/11/2020 – Acompanhar e avaliar as medidas de prevenção e monitoramento da Covid-19 adotadas pelos órgãos públicos. Este objetivo motivou uma reunião virtual entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Saúde do Estado e representantes de 18 municípios do Cariri e Sertão paraibano.
A videoconferência foi realizada no último dia 27 de outubro. O MPT-PB foi representado pela procuradora Andressa Ribeiro Coutinho e pelo procurador Raulino Maracajá. Os representantes dos Ministérios Públicos falaram sobre a preocupação como aumento de casos de contaminação do novo coronavírus, o aumento de óbitos na Paraíba e o impacto que esta situação pode causar na rede hospitalar de Campina Grande.
Diante do período de eleições municipais, um dos assuntos abordados na reunião foi a importância de se exigir o cumprimento das medidas sanitárias durante as manifestações eleitorais. De acordo com os gestores municipais, as principais dificuldades para fiscalizar são a falta de consciência da população e a falta de efetivo policial. Outro fator citado é a proximidade com o estado de Pernambuco, que não tem uma fiscalização rígida, o que interfere nos municípios que ficam no limite com a Paraíba.
Encaminhamentos
Para intensificar as ações de prevenção da Covi-19, foram feitos alguns encaminhamentos, dentre eles, a sugestão para que os municípios elaborem plano de utilização dos recursos transferidos pela União no combate à pandemia. Também foi sugerido que os gestores locais façam contato com a Polícia Militar e que mantenham contato com o MPE e MPPB locais, para que atuem no combate às aglomerações no período eleitoral.
O MPF se comprometeu de verificar com a Secretaria Estadual de Saúde, a possibilidade da instalação de um Centro de Testagem no município de Monteiro, sede da 5ª Gerência Regional de Saúde. Esta medida vai fazer com que diminua o tempo de espera dos resultados de exames que detectam o novo coronavírus.
Ao final da reunião, os representantes dos Ministérios Públicos alertaram para que os municípios não desmobilizem suas redes de tratamento, tendo em vista que a pandemia ainda não foi erradicada.
“É fundamental que os municípios, através de suas Secretarias de Saúde, fiscalizem e orientem a população acerca dos riscos do aumento de contágio da Covid-19 no período pré-eleitoral, para que possamos evitar eventual colapso de leitos hospitalares e para que possamos salvar vidas”, ressaltou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho.
Municípios participantes
Participaram da reunião o secretário executivo de saúde da Paraíba, Daniel Beltrame e representantes das Secretarias de Saúde dos municípios de Gurjão, Sumé, Monteiro, São João do Cariri, Imaculada, São José dos Cordeiros, Coxixola, Barra de São Miguel, Juru, Livramento, Princesa Isabel, Caraúbas, Taperoá, Camalaú, São Domingos do Cariri, Amparo, Zabelê e Ouro Velho.
Ascom MPT-PB
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