Saúde na Saúde: MPT e OIT lançam série sobre a realidade dos profissionais de saúde no país
08/09/2020 - Brasília - Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançaram na última quarta-feira (02/08), uma série de 12 vídeos que serão veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios, que foram exibidos na quarta (2) e na sexta (4), mostram um panorama dos desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.
O coordenador da Área de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente da OIT, José Ribeiro, também ressalta a necessidade de “todo o respeito pelos direitos laborais e condições de trabalho dignas, que são elementos fundamentais para que esses trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente possam, de fato, dispor de condições dignas para salvar vidas”.
Para as procuradoras do MPT Ana Cristina Desirée Tostes Ribeiro e Carolina Mercante, que também participam da série de vídeos, “ficou comprovado, nesta pandemia, que os trabalhadores da saúde estão mais expostos a agentes biológicos, químicos e físicos capazes de ocasionar acidentes de trabalho, alcançando índices alarmantes que precisam ser combatidos com medidas preventivas mais eficazes por parte dos gestores”.
Criado em 2014, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), do MPT, o projeto Saúde na Saúde contou com diversas forças-tarefas ao longo dos anos para fiscalizar a observância das normas de saúde e segurança nas unidades de saúde geridas pela Administração Pública.
No mesmo sentido, recentemente, o MPT criou o Checklist das Condições de Trabalho nos Serviços de Saúde, que atualmente conta com mais de 7 mil respostas relatando irregularidades como: a falta de insumos hospitalares e de equipamentos de proteção individual (EPIs), e a extrapolação de jornadas que vão de 16 a 18 horas por dia. Inspeções também têm sido realizadas em unidades de saúde de vários estados, com o apoio de entidades de classe representantes das categorias e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), entre outras instituições.
O checklist pode ser preenchido por qualquer cidadão, inclusive profissional de saúde, e permanece disponível aqui. No entanto, ressalta-se que o seu preenchimento não dispensa a apresentação da denúncia no site do MPT ou pelo aplicativo MPT Pardal, tendo finalidade unicamente de traçar um diagnóstico que servirá de base tanto para eventuais destinações de valores decorrentes de multas trabalhistas e indenizações por danos morais coletivos, quanto para uma atuação estratégica e articulada com outros órgãos para promoção do trabalho decente nos serviços de saúde.
Confira aqui o primeiro vídeo da série “Saúde na Saúde”.
Ascom/PGT
