MPT inicia retomada gradual das atividades presenciais em 21 de setembro
04/09/2020 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nesta quinta-feira (3) a Portaria 172/2020, que regulamenta a etapa preliminar da retomada gradual das atividades presenciais do órgão no estado, prevista para ter início no dia 21 de setembro.
O Grupo de Trabalho formado para discutir providências relacionadas ao retorno elaborou um Plano de Ação contendo medidas de biossegurança, que vem sendo implementadas, para iniciar a retomada dos trabalhos. Os critérios para as ações foram estabelecidos pela Portaria 1.166/2020, da Procuradoria Geral do Trabalho.
O atendimento nas unidades do MPT–PB será das 08h às 12h, de segunda à sexta - feira. Este horário vai permanecer enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid -19). A população continuará sendo antendida, preferencialmente, por meio remoto, através do site, aplicativo ou telefones disponíveis.
Segundo a Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Myllena Alencar Medeiros, o retorno às atividades presenciais ocorrerá de forma gradual e sistematizada, observadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública necessárias, além da implementação integral das regras de biossegurança. O MPT-PB vem adotando todas as providências para garantir um retorno seguro para Procuradores, servidores, terceirizados e público externo em geral.
Setores que retornam às atividades
Nessa etapa preliminar, devem retornar às atividades presenciais, com o mínimo de servidores para garantir o funcionamento da unidade, os setores: Divisão de Perícias; Divisão de Tecnologia da Informação; Protocolo (Seção de Documentação e Informação); Secretaria Processual; Secretaria Regional de Segurança Institucional e Seção de Logística.
Ficará a critério de cada procurador do Trabalho decidir sobre a retomada dos servidores de seus respectivos gabinetes neste momento inicial de retorno das atividades.
Os servidores que vão retomar as atividades na forma presencial deverão trabalhar em sistema de rodízio, de preferência, em escala semanal, e observando as regras de distanciamento. A jornada de trabalho será de quatro horas diárias, sendo o restante cumprido em regime de teletrabalho.
Grupos de risco
Procuradores e servidores que fazem parte do grupo de risco vão continuar trabalhando exclusivamente de maneira remota. São eles: Pessoas com 60 anos ou mais; Pessoas com deficiência; Pessoas portadoras de doenças crônicas, imunocomprometidos e pessoas com doenças preexistentes, tais como hipertensão arterial, diabetes, doença cardíaca, doença pulmonar, neoplasias, transplantados, uso de imunossupressores ou que tenham qualquer doença que as coloquem em grupo de risco, conforme normas do Ministério da Saúde, devidamente comprovada por atestado médico; gestantes e lactantes.
Os demais casos em que haja necessidade da permanência em teletrabalho serão analisados pela Procuradora–chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, conforme previsto na Portaria PGT 1166.2020.
Audiências e Reuniões
As audiências e reuniões designadas pelo Ministério Público do Trabalho serão realizadas, preferencialmente, por plataformas digitais, com exceção dos casos em que seja indispensável a presença física das partes envolvidas. Situação em que serão tomados todos os cuidados de higienização e distanciamento. Também serão admitidas audiências de forma mista, com parte dos envolvidos na instituição e outra parte de modo telepresencial.
EPIs e Segurança
Será obrigatório o uso de máscaras e de outros equipamentos de proteção individual nas dependências do MPT-PB. Os EPIs serão oferecidos pelo órgão aos membros e servidores, em quantidade e qualidade adequadas, conforme protocolos de biossegurança estabelecidos.
A Secretaria Regional de Segurança Institucional (SRSI) é a responsável pela fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus na instituição.
Serviços on line continuam
O MPT continua à disposição da sociedade para receber denúncias. Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, gestores públicos e órgãos, basta acessar o endereço eletrônico http://www.prt13.
No site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br), há outros serviços online, como Peticionamento Eletrônico, Pedido de Mediação, Autenticidade de Documentos, Protocolo Administrativo, entre outros. Para solicitar, acesse o endereço eletrônico: http://prt13.mpt.
Confira aqui a Portaria 172/2020 na íntegra.
Ascom/MPT-PB.
CONTATOS:
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119
